"Crie regras urbanísticas decentes e deixa que o mercado resolve", diz Melo a empresários

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), reafirmou a sua gestão como “um governo que aposta da liberdade econômica”, como ele mesmo declarou em uma palestra a empresários organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Sul (Lide-RS), no Hotel Sheraton.

“Os desafios para o desenvolvimento econômico e social de Porto Alegre” era a pauta do encontro, e nele, o prefeito indicou que o Paço Municipal vai apostar cada vez mais na abertura econômica para o setor privado como forma de desenvolvimento da cidade,

“Crie regras urbanísticas decente e deixa que o mercado resolve”, declarou Melo sob aplausos do empresariado da Capital gaúcha. Para ele, o caminho para o setor privado estimular o desenvolvimento da cidade é que a prefeitura garanta um ambiente favorável a investimentos, com “segurança jurídica, redução de impostos, rapidez no licenciamento e um Plano Diretor sem preconceitos”.

Melo acredita que a “prefeitura precisa de liberdade econômica para fazer proteção social”. A afirmação agrada o presidente do Lide, Eduardo Fernandez: “O setor privado tem capacidade de desenvolver e o setor público tem que entender aquilo que ele tem que fazer para gerar impacto econômico, que gera impacto social, emprego e desenvolvimento de renda”, afirmou.

Para Fernandez, a prefeitura precisa seguir na linha de criar um “ambiente mais amigável para o empreendedor. O que podemos fazer é apoiar essas iniciativas”.

Durante o evento, Melo também celebrou a aprovação do projeto que reduz o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5 para 2% para empresas consideradas inovadoras: “essa revisão já está atraindo empresas para o 4º Distrito, e estamos avançando para reduzir o ISS do setor de eventos, que foi o primeiro a ser atingido pela pandemia e será o último a se levantar”.

Foi assinado nesta terça-feira (13), no Paço Municipal, o Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Centro de Liderança Pública (CLP). Também será divulgado o Ranking de Competitividade dos Municípios brasileiros mais populosos. Na classificação geral Porto Alegre aparece na 10ª posição.

“Para nossa surpresa positiva, Porto Alegre está bem colocada” declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre, Rodrigo Lorenzoni. Segundo ele, a Prefeitura vai “esmiuçar essa pesquisa a partir da assinatura do termo para entender onde Porto Alegre está bem e precisa ser potencializado, e quais são os indicadores que precisamos melhorar”.

A partir do acordo firmado entre o município e o CLP, serão desenvolvidas políticas públicas com a participação de especialistas, acompanhamento dos indicadores, análise de demandas individuais do município e outras ações com foco na melhoria da competitividade.

O estudo, realizado pelo CLP, apontou alguns indicadores positivos da capital, entre eles: pesquisa e desenvolvimento científico, renda média do trabalho formal, qualificação dos trabalhadores em emprego formal e empregos no setor criativo.

Paralelamente, a pesquisa busca pautar a atuação dos representantes públicos na melhoria do ambiente competitivo em seus municípios.

“Porto Alegre tem um potencial enorme para ocupar as primeiras posições do ranking. Nós estamos trabalhando para fortalecer, fomentar e incentivar políticas públicas, que tornem nossa capital mais competitiva nacionalmente. Os indicadores do ranking irão nos servir de base para atuarmos de forma estratégica”, destacou Rodrigo Lorenzoni.

O Ranking analisou 405 cidades brasileiras com população acima de 80 mil habitantes e fornece uma visão sistêmica da gestão municipal através da análise de 3 dimensões, 12 pilares e 55 indicadores.

Entre os indicadores avaliados estão: sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, acesso à saúde, acesso à educação, segurança, saneamento e meio ambiente, inserção econômica, inovação, dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.

Porto Alegre aparece na 7ª posição no indicador relacionado aos trabalhadores em emprego formal, além disso, ocupa a mesma colocação no item que avaliou a renda média do trabalho formal. No indicador relacionado à educação infantil, alunos em tempo integral, a capital aparece em 8º lugar. No quesito recursos para pesquisa e desenvolvimento científico Porto Alegre também aparece na 8ª posição.