Retomada econômica precisa de vacina e crédito, afirma presidente da Assembleia Legislativa do RS

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), a retomada econômica passa por três fatores: em primeiro lugar, a vacinação; em segundo, o acesso das empresas ao crédito subsidiado pelo Estado; e, terceiro, o investimento público e privado em infraestrutura.

Ao avaliar se o pacote de retomada econômica enviado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) ao Parlamento preenche esses três requisitos, Souza opina que o conjunto de projetos é "insuficiente, mas vem em boa hora". Para o presidente da Assembleia, o papel de fomentar a economia em momentos de crises extremas - como a causada pela pandemia de coronavírus - é do governo federal. "A União tem condições para isso, independentemente de quem seja o presidente. Por exemplo, ela tem as condições fiscais para captar recursos através de emissão de títulos da dívida."

Quanto à vacinação, Souza comentou a decisão - controversa - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que negou o uso da vacina russa Sputnik V no Brasil. No território brasileiro, o imunizante seria produzido pelo laboratório nacional União Química. O presidente da Assembleia participou de reuniões com os executivos da farmacêutica brasileira. Conforme Souza, o Rio Grande do Sul assinou uma manifestação de interesse na compra de 4 milhões de doses. "Temos que respeitar a decisão da Anvisa, torcendo para que rapidamente seja revertida pelo fabricante, fornecendo as informações que a agência reguladora julgou faltantes no processo."

Além disso, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Souza defende que o MDB tenha uma candidatura de centro, liberal e progressista nas eleições de 2022. Ele sustenta que, depois do ex-governador José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018), o presidente estadual da sigla, deputado federal Alceu Moreira, é o melhor nome do partido para concorrer a governador.

Gabriel Souza - O que é imprescindível é a vacinação da população. Esse é o item número um. A Assembleia Legislativa, inclusive, já realizou um seminário sobre os efeitos da vacinação na retomada econômica. A China já retomou seu crescimento econômico, demandando mais dos seus mercados consumidores e fornecedores. Os Estados Unidos planeja um pacote, literalmente, trilionário, que aquecerá o mercado doméstico norte-americano, fazendo com que demandem ainda mais os países que vendem produtos para lá. Vou ficar por essas duas questões aqui, mas podia também falar um pouco da Europa, onde alguns países também já mostram sinais de retomada. Então, a vacina é essencial para aproveitar essas oportunidades. O item dois (para a retomada econômica) é o apoio através da intervenção do Estado, fazendo com que haja suporte aos setores mais afetados, através de créditos subsidiados, acesso fácil a financiamentos etc. Com isso, é importante observar os fundos garantidores, para que haja geração de emprego e renda. Afinal, alguns setores foram muito atingidos pela crise e, sem o auxilio do Estado, vão ter dificuldade de se recolocar no mercado. Por fim, o item três da agenda é um outro tipo de intervenção do Estado: o investimento em estrutura, seja através de concessões, seja através da iniciativa privada. O Rio Grande do Sul deve ter uma agenda de concessões de rodovias muito próspera, no sentido de gerar oportunidades para a iniciativa privada, para ter atratividade em assumir algumas rodovias. Ainda nesse quesito, também é importante um plano de investimentos públicos, aproveitando os recursos oriundos da privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). É importante que esses investimentos se traduzam em melhoria da estrutura logística estadual, para que consigamos induzir também o investimento privado, a partir desses investimentos públicos.

Souza - Creio que são insuficientes, mas vêm em boa hora e cumprem a missão de todo órgão público, de todo ente federado. O Estado já fez o auxílio emergencial estadual. Aliás, a Assembleia contribuiu com R$ 7 milhões para incluir o setor de eventos (no benefício). Autorizei o repasse ao Executivo na quinta-feira passada. Agora, estamos votando os projetos do pacote de retomada econômica, entre os quais incluem-se a autorização do empréstimo de US$ 150 milhões do BRDE junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Com esses recursos, o BRDE vai ofertar as linhas de crédito para empresários e municípios. O Estado está buscando cumprir a tarefa de subsidiar a economia, apoiar os setores econômicos em crise, em cenários dramáticos como o que estamos vivendo. Mas, em geral, esse papel é da União. Não sou eu quem está dizendo, é a Constituição Federal. A União tem condições para isso, independentemente de quem seja o presidente. Por exemplo, ela tem as condições fiscais para captar recursos através de emissão de títulos da dívida; ela pode se endividar mais do que os estados e municípios. Esses têm o limite de endividamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Souza - Enxerguei ano passado, em ações que o Congresso Nacional teve protagonismo, como a aprovação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), da Lei Aldir Blanc, do auxílio emergencial que subiu para R$ 600,00 depois da discussão no Congresso. Além disso, o Congresso aprovou a suspensão dos contratos de trabalho, a antecipação de férias etc. Neste ano, lamento o atraso, por exemplo, na aprovação do orçamento geral da União. Por 110 dias, ficou sem aprovação, no meio de uma pandemia, o que acabou atrasando a aprovação da PEC Emergencial. Então, me prece que houve um certo atraso na apresentação dessas soluções. Mas, hoje, vejo algumas soluções que vão ao encontro dessa questão de subsidiar a economia, em especial aos setores mais atingidos. O que se pretende é fazer com que o Estado brasileiro possa subsidiar a economia nos setores mais atingidos, porque, sem isso, vamos ter dificuldade de retomar o crescimento econômico no Brasil.

Souza - A PEC do Teto de Gastos não tramitou em todas as comissões temáticas, ainda não teve a tramitação regimental concluída. Para ir ao plenário, só por um acordo de líderes, com o voto das bancadas que representem pelo menos 37 deputados. No momento, a PEC está ainda no primeiro nível de tramitação, com o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator é o deputado Pepe Vargas (PT).

Souza - É que o presidente não consegue tirar da CCJ. Então, a CCJ tem que gerar um parecer sobre a PEC, aprovar o parecer e seguir o trâmite. No momento, isso está na mão do relator da matéria.

Souza - Respeito o movimento da oposição. Estão cumprindo seu papel de tentar postergar a votação, fazendo um debate político e aumentando o tempo do trâmite da proposta. Mas o voto do deputado é soberano. A sessão é gravada. Portanto, não há absolutamente nenhuma dúvida sobre o resultado da votação, que teve 33 votos favoráveis (e 18 contrários). Está gravado o momento em que o deputado (Dirceu) Franciscon (PTB) vota favorável à PEC. Então, respeito o movimento da oposição, propiciei aqui que tramitasse corretamente (o recurso administrativo), de acordo com o regimento.

Souza - A CCJ tem até três sessões do plenário para apresentar seu relatório. Se não apresentar até lá, ele vai automaticamente para o plenário. Tão logo o recurso seja votado em plenário, será posto em votação o segundo turno da PEC. Isso deve ocorrer na mesma sessão. Então, o plenário irá deliberar, primeiro, o requerimento da oposição; e, ato contínuo, caso seja derrubado, o segundo turno. Caso seja aprovado (o recurso), aí, sim, anula-se o resultado da primeira votação. Acho difícil que isso ocorra, que os 55 deputados não validem o voto do deputado que está gravado votando sim.

Souza - Lamento a falta de planejamento prévio do País na obtenção rápida da vacina - o que culminou com o que julgo ser o episódio mais triste da história da saúde pública brasileira: a falta da segunda dose para milhões de brasileiros, dentro do prazo estipulado pelo laboratório. Em segundo lugar, sobre a Sputnik, ela é feita pelo Gamaleya, que é um instituto de saúde pública da Rússia, de qualidade nível A mundial. Aqui no Brasil quem produziria a Sputnik seria a União Química, que é um laboratório brasileiro que atua no ramo de medicamentos humanos e veterinários há décadas, e que tem uma estrutura montada, tem uma fábrica em Guarulhos, onde seriam produzidas 8 milhões de doses mensais da Sputnik. Além disso, 10 milhões de doses seriam importadas diretamente da Rússia e seriam envasadas nas ampolas aqui no Brasil. Já tem, inclusive, um pré-contrato de reserva desses 10 milhões de doses para a União. Ou seja, se essas 10 milhões de doses chegarem - e chegarão se vier a autorização da Anvisa -, elas já estão vendidas para a União. Depois, a União Química vai começar a produzir em território brasileiro, na fábrica de Guarulhos. A União Química admite vender essa produção para os entes federados, e não admite vender para a inciativa privada. Por óbvio, a União tem prioridade, se quiser comprar. Não querendo ou não precisando, o que não é o caso, a União Química venderia para os estados. O Rio Grande do Sul tem uma manifestação de interesse feita pelo Executivo e o Legislativo para aquisição de 4 milhões de doses. Se a Anvisa não autorizar, não tem possibilidade de aquisição e aplicação dessas doses. No Brasil, a Anvisa não está autorizando, mas outros 62 países já autorizaram. Temos que respeitar a decisão da Anvisa, torcendo para que rapidamente seja revertida pelo fabricante, fornecendo as informações que a agência reguladora julgou faltantes no processo.

Souza - Chego na Assembleia, mais ou menos, às 7h30min e saio às 22h da noite quase todos os dias. Minha agenda aqui é 150% assuntos correlatos à pandemia. Não é hora de falar em eleição, porque o eleitor não está sintonizado com isso e nem é apropriado o chefe do Legislativo dedicar seu tempo a articulações políticas para uma eleição que será daqui a um ano e alguns meses. O que posso falar é que defendo que o MDB tenha uma agenda política de centro, liberal-progressista, de reforma do Estado, que implemente um Estado subsidiário, um Estado necessário, que faça as reformas necessárias para modernizar a máquina pública. Essa foi a agenda do governo Sartori e, de certa forma, foi continuada pelo governo Leite.

Souza - O governador Sartori, por tudo que fez, por ter inaugurado esse programa, pelo recall positivo que ficou do seu governo, por tudo isso, certamente é o nome número um do MDB para qualquer posição. Mas, depois dele, entendo que o deputado Alceu Moreira, pelo fato de já ter ocupado todos os espaços que já ocupou na vida pública, por ser presidente estadual do partido, é muito preparado para ser o nosso candidato a governador em 2022.