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Entre as dezenas de participantes do ato que pedia a antecipação da imunização dos profissionais da educação contra a Covid-19, realizado ontem de maneira presencial e virtual, estavam o governador Eduardo Leite (PSDB); o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB); e a presidente do Cpers Sindicato, Helenir Schurer (que participou virtualmente). No evento, o governador assinou um ofício, que será enviado ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. O texto pede que os professores e outros trabalhadores das escolas sejam vacinados antes da data prevista no Plano Nacional de Imunizações.
Embora os trabalhadores da educação já figurem no grupo prioritário para a imunização, não há previsão de quando o governo federal disponibilizará doses suficientes para vacinar todos os professores. Se o cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde for cumprido, a categoria deve começar a ser vacinada em maio.
O documento enviado a Pazuello argumenta que a postergação do retorno presencial das aulas representa o aumento do abandono e da evasão escolar, o crescimento do índice de distorção idade-série e perdas pedagógicas, entre outras consequências.
"Essa é mais do que uma preocupação com os professores, é com a educação em si. É importante que tenhamos os profissionais da área da educação imunizados para dar a eles a tranquilidade que permita o retorno às aulas com serenidade. Precisamos avançar para criar essa consciência perante o governo federal", disse Leite.
Leite explicou que, sem a concordância do governo federal, o Estado não pode decidir, sozinho, priorizar os professores em detrimento de outros profissionais ou pessoas do grupo prioritário. A ordem de vacinação obedece aos critérios do Ministério da Saúde.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), compareceu presencialmente ao ato, acompanhado de outros deputados estaduais. Os parlamentares cancelaram a sessão plenária prevista para esta terça-feira, para acompanharem o evento em prol da vacinação dos professores.
"Devemos valorizar um ato como este, que faz o Rio Grande do Sul, através dos seus poderes de Estado, oficializar para a União que queremos colocar como prioridade no Plano Nacional de Imunizações os trabalhadores da educação - seja do âmbito estadual, municipal ou da rede privada."
MDB assume comando da CCJ e Comissão de Educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa deram posse ontem aos novos presidentes que devem conduzir os trabalhos neste ano. Os dois colegiados serão comandados por emedebistas: a deputado Tiago Simon é o novo presidente da CCJ; Carlos Búrigo, o da Comissão de Educação.
A bancada do MDB também ficou com as vagas de vice-presidente das comissões. A vice-presidência da CCJ está a cargo do líder da bancada emedebista, Vilmar Zanchin. Tanto Tiago Simon quanto Zanchin foram eleitos pelos membros da comissão na manhã desta terça-feira, durante reunião virtual. Tiago já presidiu a comissão em 2017.
Novo pede suspensão de prazo do ICMS na bandeira preta
A bancada do Novo solicitou ontem ao governo do Estado a flexibilização do prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas gaúchas sujeitas às restrições da bandeira preta. Em documento encaminhado ao governador Eduardo Leite (PSDB), os deputados do Novo pediram o diferimento do ICMS para os negócios que estão submetidos às limitações mais rigorosas. O diferimento é quando o governo deixa de cobrar os impostos em um determinado período para recolher posteriormente.
De acordo com o líder da bancada, Giuseppe Riesgo, "esta medida é necessária para que mantenhamos a economia gaúcha, minimamente, funcionando", avalia o líder da bancada do Novo.
Riesgo também destaca que o governo possui margem para promover a flexibilização no pagamento do ICMS, tendo em vista que as contas públicas apresentam relativa estabilidade.