RS autoriza chamamento de servidores e concursos para mais de 3,4 mil vagas

O governo do Rio Grande do Sul autorizou o chamamento de servidores e a realização de concursos públicos para reposição em serviços essenciais, visando minimizar os impactos da crise sanitária e das aposentadorias do funcionalismo.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e secretários estaduais em transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (14). Serão ao menos oito novos concursos. Veja lista abaixo.

Conforme anunciado por Leite, serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em frentes fundamentais para a administração pública que não podem sofrer interrupção.

"A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo", afirmou o governador.

Para recompor quadros de forma permanente, foi autorizada a realização de concursos nas áreas da Saúde e na Educação, que se encontram sem seleções válidas, além de pastas como a Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SPGG), bem como em todas as demais secretarias que realizam a condução de suas atividades por meio de analistas de políticas públicas, com nomeações e novos concursos.

Leite destacou que todos os novos servidores ingressarão em um novo regime de previdência. Além da Previdência Complementar, já estão em vigor as novas alíquotas previdenciárias e regras de idade e transição aprovadas pela Assembleia. Todos os servidores irão para o Fundoprev Civil, fundo de capitalização com aposentadorias limitadas ao teto do INSS.

No caso das nomeações autorizadas de imediato, elas serão feitas a partir de concursos realizados em anos anteriores e terão repercussão anual futura de cerca de R$ 62 milhões, uma vez que todos os servidores estejam efetivamente nomeados.

Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e a efetiva nomeação dos aprovados, que pode ocorrer em até cinco anos.