Melo toma posse e anuncia novo decreto para segunda-feira

Ao tomar posse na tarde desta sexta-feira (1), em sessão na Câmara Municipal, o novo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), anunciou uma série de medidas que pretende tomar no seu mandato.

No âmbito econômico, Melo disse que irá anular parte das multas aplicadas a empresas que quiseram operar durante a pandemia, anunciou a criação de um Refis para quem não conseguiu pagar impostos em 2020, confirmou o encaminhamento de projeto para revogar o aumento do IPTU programado para os próximos anos (2022 a 2025) e falou em promover uma reforma da Previdência, que, segundo ele, tem um déficit anual de R$ 1,3 bilhão no município.

Melo ainda falou sobre o lançamento de uma linha de microcrédito para reativar negócios em Porto Alegre, em parceria com o BRDE. "Já tivemos três reuniões com o BRDE sobre o tema. Mas vamos capacitar as pessoas para que utilizem esse recurso corretamente”, afirmou. O prefeito ainda destacou que planeja valorizar o Orçamento Participativo e dar mais transparência à prefeitura.

Na área da saúde, revelou que já na segunda-feira, dia 4 de janeiro, formalizará um novo decreto sobre regras do distanciamento e horários de funcionamento do comércio e serviços. Aproveitou para alfinetar o antecessor, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), ao dizer que ninguém seria surpreendido por decreto na madrugada e que todos seriam informados com antecedência sobre novas medidas.

Em discurso que durou 23 minutos no plenarinho da Câmara, Melo falou boa parte do tempo sobre questões de saúde e pandemia. Ele sinalizou que poderá ser formado um consórcio metropolitano para a compra de vacinas contra a Covid caso o plano federal não avance da forma esperada. Para isso, espera o apoio do governador Eduardo Leite (PSDB) para, em reunião na quarta-feira, organizar uma ida a Brasília com prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre liderados pelo chefe do Piratini, a fim de tratar da vacina com a União.

Vereador por três mandatos, Melo também reforçou que pretende ter proximidade com a Câmara e muito diálogo, inclusive com as bancadas de oposição. O antecessor de Melo teve uma gestão marcada, em boa parte, por conflitos com a Câmara - o ex-prefeito Marchezan chegou a ser alvo de um processo de impeachment. “Toda a demanda que vem de um vereador é legítima. Quando ele visita um bairro e vê algo errado, tem a legitimidade para dizer ao prefeito, ao vice e aos secretários o que a prefeitura precisa fazer”, afirmou Melo, ressaltando a importância do Legislativo.

O prefeito pregou uma conciliação entre democracia representativa e democracia participativa. Destacou a importância do Orçamento Participativo, do qual participou quando ainda não era vereador, durante a gestão de Olívio Dutra (PT, 1989-1992) na prefeitura. "Vi o nascimento do OP quando Olívio era prefeito. E vi também quase a morte do Orçamento Participativo. Iremos fortalecê-lo", garantiu, destacando que quer a participação popular não só sobre uma fatia dos investimentos, mas sobre todo o orçamento, incluindo gastos de custeio.

Melo falou da importância de ter uma forte ação social no atual momento de crise, quer ampliar restaurantes populares, medidas de acolhimento a moradores de rua e parcerias com igrejas ONGs e entidades assistenciais para ajudar a cuidar da população vulnerável.