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A primeira sessão da XVIII Legislatura da Câmara de Porto Alegre, realizada nesta sexta-feira (1), definiu a eleição da Mesa Diretora da Casa, que terá o vereador Márcio Bins Ely (PDT) como presidente em 2021. Um dos principais projetos que o Executivo deve encaminhar ao Legislativo neste ano é a revisão do Plano Diretor, que deveria ter sido concluída no ano passado - o Estatuo da Cidade determina que a cada 10 anos o Plano deve ser revisado, e a última revisão da lei em Porto Alegre ocorreu em 2010.
Em seu primeiro discurso após ter tomado posse como presidente da Câmara, Bins Ely destacou a revisão do Plano Diretor como um dos desafios deste ano em que ele irá presidir a casa. O vereador do PDT já foi secretário municipal de Urbanismo na gestão de José Fortunati (na época PDT), quando a última revisão do Plano Diretor foi sancionada, em 2010.
Além de ter acompanhado debates também como vereador desde a década passada, Bins Ely é o atual presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RS), entidade a qual ele fez referência em seu discurso na Câmara, destacando sua luta por um "mercado imobiliário pujante".
Em sua fala na tribuna, o novo presidente da Câmara garantiu que irá priorizar o compromisso em auxiliar nos debates da revisão, uma vez que “é urgente e imperativo que possamos, através da legislação, aperfeiçoar essa lei que nada mais é do que o esqueleto da estruturação urbana da cidade”.
O debate historicamente é um tema polêmico na cidade, pois além de definir as diretrizes do planejamento urbano e do desenvolvimento, também normatiza questões pontuais como a altura de prédios e a densidade projetada para cada região da cidade, o que nem sempre é consenso.
Diante do tema, o prefeito Sebastião Melo (MDB), empossado na mesma sessão, prometeu diálogo na elaboração do projeto de lei, que será apreciado pela Câmara de Porto Alegre em 2021, classificando o tema como “balizador da cidade que queremos”.
Bins Ely destacou ainda que planeja colaborar no combate ao novo coronavírus e prometeu que irá concentrar esforços durante sua gestão para garantir o respeito à democracia na Casa através do diálogo e tolerância. “Temos o objetivo firme e comum de que nossas ações resultem no melhor para nossa cidade”, disse.
O presidente da Casa defende que, nesta legislatura, a Câmara esteja mais atuante em questões relativas ao planejamento, saúde, educação, segurança, mobilidade, regularização fundiária, inovação e infraestrutura.
Primeira sessão é marcada por embates e bate boca entre situação e oposição
Vereadores Roberto Robaina e Mauro Pinheiro discutem durante a sessão
ELSON SEMPÉ PEDROSO/CMPA/JC
A sessão plenária que empossou os 36 vereadores eleitos para o Legislativo da Capital foi marcada por embates intensos envolvendo o regimento interno do Legislativo, gerando bate boca entre os vereadores. Integrantes do bloco de oposição, composto pelos partidos PSOL, PT e PCdoB, que somam 10 cadeiras, reivindicaram a proporcionalidade na direção da casa.
Ao fim de 2020, circulou nos bastidores do Legislativo a formação de acordo político administrativo entre vereadores que visava excluir os parlamentares de oposição dos cargos de direção da Casa. O resultado da eleição seguiu o previsto, uma vez que nenhuma das cadeiras da Mesa Diretora será ocupada por vereadores da oposição do governo.
De acordo com Lourdes Sprenger (MDB), então vice-presidente da Casa que liderou a sessão, a proporcionalidade dos cargos segue o definido por decisão do Tribunal de Justiça do Estado que prevê “pluralidade na representação de partidos na Mesa e não proporção matemática”.
Além do presidente Márcio Bins Ely (PDT), os vereadores definiram durante a tarde desta sexta-feira os cargos de 1º vice-presidente com Idenir Cecchim (MDB), 2º vice-presidente com Comandante Nádia Gerhard (DEM), 1º secretário com Hamilton Sossmeier (PTB), 2º secretário com Mônica Leal (PP) e 3º secretário com Cláudio Janta (Solidariedade).
Eleita a Mesa Diretora, os parlamentares deram início a intensas discussões ainda com relação ao regimento interno. Dessa vez a Casa votava os componentes das seis comissões permanentes do Legislativo. Durante o embate, o bloco de oposição ao governo deixou a sessão por entender que a condução das eleições para as comissões permanentes estava se dando de maneira equivocada.
Mesmo com a ausência dos vereadores da oposição, o presidente da Casa deu continuidade aos trabalhos fechando comissões, inclusive, com número inferior ao ideal de parlamentares.
O clima foi tenso, com uma série de requerimentos e questões de ordem sendo apresentadas. Estava prevista a participação dos vereadores na solenidade de posse do prefeito Sebastião Melo no Largo Glênio Peres, às 18h, mas a sessão na Câmara, que teve início às 15h se estendeu quase até as 20h.
Como ficaram as comissões
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente Felipe Camozzato e vice-presidente Cláudio Janta
Felipe Camozzato
Cláudio Janta
Comandante Nadia
Ramiro Rosário
Mauro Pinheiro
Leonel Radde
Pedro Ruas
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Presidente Jessé Sangalli e vice-presidente Claudia Araújo
Lourdes Sprenger
Jessé Sangalli
José Freitas
Claudia Araújo
Tanise Sabino
Aldacir Oliboni
Comissão de Urbanismo, Trabalho e Habitação (Cuthab)
Presidente Cassiá Carpes e vice-presidente Hamilton Sossmeier
Cassiá Carpes
Gilson Padeiro
Hamilton Sossmeier
Cezar Schirmer
Karen Santos
Bruna Rodrigues
Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece)
Presidente Fernanda Barth e vice-presidente Mariana Pimentel
Fernanda Barth
Mariana Pimentel
Jonas Reis
Daiana Santos
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor)
Presidente Mauro Zacher e vice-presidente Moises Barboza
Airto Ferronato
Idenir Cecchim
Moises Barboza
Roberto Robaina
Mauro Zacher
Comissão de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos e Segurança (Cedecondh)
Presidente Alexandre Bobadra e vice-presidente Kaká D’avila
Alexandre Bobadra
Kaká D’avila
Monica Leal
Alvoni Medina
Matheus Gomes
Laura Sito