O governador gaúcho, Eduardo Leite, vai tentar retomar com os municípios a intenção de compartilhar a gestão das medidas previstas no distanciamento controlado. Ao anunciar nesta segunda-feira (27) o mapa das bandeiras para os próximos sete dias, Leite atribuiu a um "erro de comunicação" o desfecho que foi noticiado de
rejeição da proposta.
O presidente da Federação dos Municípios (Famurs), Maneco Hassen, divulgou a decisão em vídeo na semana passada, após videoconferência entre associações e o governo. A proposta foi encarada como uma transferência de responsabilidade do Executivo aos prefeitos, pois seria mantida a condição de indicadores atual.
"Houve erro de comunicação na semana, não sei de que parte, quando se noticiou que os prefeitos teriam rejeitado a gestão compartilhada", afirmou Leite, citando que alguns dirigentes manifestaram ser contrários e outros apoiaram a proposta. O chefe do Executivo informou que encaminhou ofício nesta segunda-feira à Famurs propondo nova discussão das associações sobre o tema.
Leite disse que a proposta é de que o Comitê de Dados rode o sistema com os indicadores atuais. A partir do mapa, as regiões podem decidir por alternativas de protocolos. "Que não poderá ser menos restritivo que a bandeira anterior", observa. "Essa é uma forma de trazer os prefeitos para a gestão", reforça.
Diante de notícias de que alguns parlamentares estariam cogitando ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o sistema de bandeiras para dar autonomia aos municípios, o governador citou que o movimento é legítimo para questionar a legalidade, mas recomendou "sobriedade". Leite afirmou que reconhece que as localidades têm o dever de fiscalizar as medidas e voltou a falar quer ter prefeitos como parceiros.
"Não se trata de ficar em um impasse, mas de jogarmos juntos em favor do interesse público, que é a manutenção da saúde e da vida, equalizando com as questões econômicas", vinculou Leite, admitindo que o modelo pode sofrer aperfeiçoamentos. O governador reforçou que os indicadores que pautam o sistema observam os riscos da pandemia do novo coronavírus.