Manicômio tributário

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, disse que os textos da reforma tributária em discussão no Parlamento, ainda estão em fase inicial e não contam com o apoio de todos, por isso o governo decidiu apresentar uma proposta própria. Ele defendeu o fatiamento da reforma para facilitar a aprovação e a criação de um imposto semelhante à CPMF, para desonerar a folha de pagamento.

Na opinião de Guilherme Afif Domingos "tem que olhar o conjunto, agora esse conjunto dentro de uma reforma tributária a ser feita". Lembrou que "está há 40 anos na vida pública, pelo menos, há 30 anos, se fala da reforma tributária e, nós nunca conseguimos atingir um ponto que permitisse a reformulação do sistema. Acabava sempre tendo um puxadinho. O sistema tributário brasileiro, é um conjunto de exceção que a gente chama de regra, mas ela é muito conturbada, tanto é que é chamada de manicômio tributário".

"O governo já deu o primeiro passo", frisou Afif Domingos. "Agora, o segundo passo, deverá acontecer nos próximos 30 do imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, a proposta do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que deve ser efetivamente pontificado, e aí tem um grande problema", diz.

"A nossa grande preocupação é que nós temos um imposto muito pesado sobre mão de obra, e hoje, a grande prioridade no Brasil é o problema do desemprego, que com a pandemia da Covid-19, foi extremamente agravado". Além disso, acentuou: "hoje tem uma economia digital que veio para ficar, numa velocidade incrível. É só olhar nos indicadores econômicos. Está migrando para economia digital grande parte das transações, o mundo está descobrindo a digitalização à velocidade de luz, e isso faz com que nós tenhamos um problema do desemprego mais agravado ainda".

A deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT) anuncia que a oposição tem uma proposta que vai contrapor a reforma tributária. Segundo a parlamentar petista, "será uma proposta que modifique mais radicalmente a estrutura tributária, porque nos dias atuais no Brasil, o consumo é tributado em cerca de 50%, e os digamos assim, os mais aquinhoados, as fortunas, elas não têm uma tributação adequada para a necessidade brasileira". Na avaliação da parlamentar, "a proposta do governo, no que nos foi possível observar, ela cobra ainda mais, quando aumenta serviços consumidos pelos mais pobres. Porque os mais pobres também acessam serviços".