Leite paga parcela de R$ 1,8 mil nesta sexta e espera ajuda federal para quitar folha

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta quinta-feira (28) que o atraso nos repasses federais para socorrer o rombo da pandemia adiará a quitação da folha de abril dos servidores. A conclusão do pagamento deve ser em 12 de junho, com mais de 40 dias de atraso em relação à data que seria no último dia útil do mês trabalhado, que seria abril.

Dinheiro que entrou da arrecadação nos últimos dias permitirá pagar parcela de R$ 1,8 mil aos servidores nesta sexta-feira (29). O depósito quita valores até R$ 4 mil, pouco mais de 73% da folha. Segundo a Secretaria da Fazenda, houve menor menor queda da arrecadação dos tributos próprios na segunda quinzena em relação à primeira de maio. A Fazenda projeta recuo de 27% na receita, abaixo da previsão inicial de 30%, informou em nota.

A primeira parcela deve ser de R$ 486,3 milhões. A publicação da sanção e vetos do presidente Jair Bolsonaro ocorreu nesta quinta, compondo a Lei Complementar 173/2020. A previsão é que a transferência dos recursos, que cobrem parte da perda de arrecadação associada à crise pela restrição na operação dos setores econômicos não essenciais, deve levar mais de dez dias, observou o governador. 

Leite citou que a queda do caixa chegou a R$ 1,2 bilhão no governo gaúcho até agora. A demora na sanção pelo presidente gerou as dificuldades. "Se o dinheiro federal chegar antes, antecipamos o pagamento", disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que também participou da live e citando que o governo federal usou todo o prazo que tinha para fazer a sanção.

Com a limitação para quitar a folha de abril, não há ainda nenhuma definição sobre o pagamento dos salários de maio, que vencem até esta sexta. O governo vinha anunciando, desde o começo do ano, um cronograma de quitação um dia antes do prazo final de começar os depósitos. Somente após ter o fluxo do auxílio deve ter a divulgação sobre os salários de maio. O governo sinaliza pagar R$ 1,5 mil em junho e completar os vencimento em julho. 

O Estado deve fechar abril e maio com perdas tributárias totais de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 689 milhões em abril e R$ 880 milhões em maio. “Devemos perder cerca de R$ 1,2 bilhão líquido em arrecadação nos dois meses até agora, além de ter sido reduzida também a participação municipal. Essa perda não sofreu nenhuma reposição federal até agora", disse Cardoso.

Para junho, as perdas brutas previstas são da ordem de R$ 750 milhões, queda de cerca de 25% no ICMS. Estatísticas de emissão de notas fiscais indicam quedas menores nas últimas semanas, informou a Fazenda.

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