Debate sobre revisão da dívida do Estado reunirá 15 partidos

Com o objetivo de unir forças políticas pela revisão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o primeiro encontro dos presidentes estaduais dos partidos deve reunir líderes de pelo menos 15 legendas no Chalé da Praça XV, na próxima segunda-feira, ao meio-dia. Além dos presidentes, o evento vai contar com a presença do ex-senador e ex-governador Pedro Simon (MDB) - a primeira liderança a confirmar presença no evento.

Ao completar 90 anos, Simon concedeu uma entrevista ao Jornal do Comércio, na qual defendeu "unir o Rio Grande" para revisar a dívida do Estado com a União.

Simon admite que a dívida que o Estado tem com a União é impagável, "mas a dívida que a União tem com o Rio Grande do Sul também é". Ele se refere ao repasse devido pela União relativo às compensações da Lei Kandir. Por isso, defende uma espécie de encontro de contas com a União.

Embora admita que é difícil obter os recursos referentes à Lei Kandir - estimativa de 2018 da Secretaria da Fazenda apontava que, desde 1996, quando a legislação entrou em vigor, a União deixou de pagar mais de R$ 54 bilhões em compensações -, Simon argumenta que a causa é justa e sustenta que um entendimento local daria força ao governador Eduardo Leite (PSDB) na negociação para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União.

O apelo de Simon teve "eco total" dentro do diretório estadual do PSB, conforme relatou o presidente da sigla, Mário Bruck. Tanto que a executiva da legenda aprovou convidar os presidentes de outros partidos gaúchos para a primeira reunião de líderes partidários.

"A primeira pessoa que convidamos, que já confirmou a presença, foi o Pedro Simon. Convidamos também os presidentes de 15 partidos que tem representação na Assembleia Legislativa e Congresso Nacional. Mas outros partidos que não tenham sido convidados também são bem-vindos no debate", explicou Bruck.

Para o presidente do PSB, a principal tarefa no primeiro encontro será planejar as ações junto ao governo federal. Em um segundo momento, o grupo - unificado - deve congregar as forças de outros estados exportadores.

O presidente estadual do PL, deputado federal Giovanni Cherini (PL) - que também é o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional - confirmou presença. "Já estou dentro disso!"

O presidente do PDT gaúcho, deputado federal Pompeo de Mattos, garante presença. "Vou estar lá!". Pompeo participou da comissão mista do Congresso Nacional que estudou a regulamentação das compensações que a União deve aos estados exportadores, por conta da Lei Kandir. A comissão foi instaurada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o congresso a regulamentar o ressarcimento previsto na legislação.

O resultado do trabalho da comissão foi o projeto do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), que organiza o pagamento das compensações de agora em diante. O ressarcimento renderia até R$ 3,96 bilhões ao ano para o Rio Grande do Sul. O passivo seria negociado separadamente. Entretanto, o texto ainda não foi votado.

"Para aprovar esse projeto, só com pressão política ou judicial. Afinal, temos uma decisão do SRF ao nosso favor, que determina que, se o Congresso não regulamentar, o TCU deve fazer. Então, temos que pressionar das duas formas: a provação da matéria ou que o STF execute sua sentença", analisa Pompeo.

O presidente estadual do PP, Celso Bernardi, não hesita em afirmar que o partido apoia a mobilização. "É necessário que o Legislativo, o Executivo e outra forças políticas se organizem para levar isso adiante. É fundamental fazer pressão junto ao governo federal", avalia Bernardi.

Entretanto, o presidente do PP não estará em Porto Alegre na segunda. "Vou ligar para o Mário para justificar (a ausência). Mas vamos mandar um representante", justificou. Provavelmente, a vice-presidente da sigla, deputada estadual Silvana Covatti (PP), vai representar a legenda.

O governador Eduardo Leite (PSDB); o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP); e o líder da maior bancada de oposição, deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) já manifestaram apoio ao movimento unificado em torno da revisão da dívida e Lei Kandir.