Presidente da Câmara de Porto Alegre diz que priorizará debate do Plano Diretor

O vereador com o maior número de mandatos na atual legislatura, Reginaldo Pujol (DEM) assumiu, no início de janeiro, a presidência da Câmara de Porto Alegre. Aos 80 anos, Pujol já foi eleito oito vezes vereador da Capital.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o presidente da Câmara falou sobre as metas para a casa no ano eleitoral e destacou que pretende priorizar as discussões do Plano Diretor, projeto que define as diretrizes urbanísticas e arquitetônicas da cidade. O parlamentar conhece bem o assunto, Ao longo de sua trajetória no Legislativo, participou de todos os debates sobre os planos diretores de Porto Alegre.

Junto da Mesa Diretora composta pelos vereadores Paulo Brum (PTB) e Lourdes Sprenger como vice-presidentes, João Carlos Nedel (PP), Marcio Bins Ely (PDT) e Airto Ferronato (PSB) como secretários, Pujol fica à frente da casa até o início do próximo ano.

Reginaldo Pujol - Na ocasião eu sintetizei numa expressão: eu queria quebrar paradigmas. Alguns reais, que realmente existem, outros imaginários porque hoje se criou a ideia de que os Parlamentos, o Legislativo em ano eleitoral não funciona, ou funciona mal, ou são deficientes. Isso não é uma verdade inteira, na verdade, há uma certa redução de intensidade que nem sempre prejudica a qualidade. Nós vamos implantar neste primeiro semestre, eu tenho esperança de conseguir contar com a colaboração dos colegas, para que a gente faça um primeiro semestre muito intenso, com bastante atividades, com uma seleção de projetos relevantes que precisam ser definidos de uma forma ou de outra.

Pujol - Será um erro imperdoável não votar, a Câmara tem que votar. Aprovar ou não é um outro detalhe.

Pujol - Sim, eu vou chamá-los porque não votar prejudica toda a Câmara.

Pujol - Eu vou priorizar. Pesa muito as circunstâncias de que todos os planos diretores que surgiram na cidade nos últimos 20 anos eu tive algum tipo de participação, ou presidi a comissão ou fui relator. Acho que está muito atrasado, não vejo a menor possibilidade de ser esgotado neste ano, mas isso não implica de que a gente instale uma comissão que comece a discutir o Plano Diretor independentemente do projeto do governo como parte das nossas responsabilidades. Eu espero constituir uma comissão pluripartidária conforme estabelece o regimento, com 12 integrantes que efetivamente queiram trabalhar esse assunto. Eu, infelizmente, não vou poder fazer parte da comissão, mas vou ajudar. O Plano Diretor é uma prioridade.

Pujol - Eu acho que o mais importante dessa economia é a boa aplicação de recursos, eu não quero ser elogiado por ser recordista de devolução de recursos para o município, prefiro até ser criticado por procurar colocar esses recursos a serviço da qualificação do trabalho da casa. Então, o recurso que for utilizado no sentido de qualificar e ampliar um bom trabalho da Câmara vai ter o meu mais amplo apoio. Se isso reduzir a dita economia, entre aspas, eu aceito isso. O meu compromisso é oferecer um bom resultado para a cidade, claro que tem algumas coisas que a gente tem que conter, nem tudo.

Pujol - Acho que tem que ter bastante debate. Triste do processo democrático se não tiver uma oposição aguerrida, sustentando posições contrárias porque isso traz laxidão, aí o governo pouco se interessa se vai fazer bem ou mal porque não tem ninguém que esteja para segurar. Para mim, uma coisa é o debate duro, outro é o debate inconsequente aquele que por um assunto qualquer enche a galeria de gente, todos vão lá falar para ganhar palco. Uma coisa é debate, outra coisa é discussão e outra coisa é jogar para a torcida, esse exibicionismo. Então, é muito comum as pessoas ficarem discutindo fora daquilo que está em pauta, e aí o dever de quem está presidindo é cortar aquela discussão, mas o limite entre essa possibilidade regimental e o exercício do poder de opinião é muito tênue, é muito restrito e é muito difícil de ser executado.

Pujol - Ele não está sendo justo. Ele acha que oposição é só o PSOL e o PT? Márcio Bins Ely é do PDT, PDT é oposição. O Ferronato não dá para dizer que seja do governo, o Ferronato é independente, em alguns assuntos fecha com o governo e em outros não fecha. Aliás, tem muitos vereadores aqui que estão nessa linha, não são de oposição sistemática nem são do governo. É que alguns assuntos polarizam de tal jeito que o ideal é deixar eles de lado, esquece um pouco eles, deixa que depois refresca a cabeça. Eu preciso nessas horas da concordância das principais lideranças.

Pujol - Dentro de um lema, que se resume em duas palavras: respeito recíproco. Nós temos que respeitar o prefeito, e o prefeito tem que nos respeitar. Não pode ser uma guerra do Executivo com o Legislativo, que lamentavelmente tem ocorrido nos últimos tempos, e eu quero evitar. De mim, ninguém vai tirar demonstração de hostilidade ao prefeito nem de servilismo, nem uma nem outra, eu vou presidir a câmara e o prefeito vai mandar os projetos, o que tiver de ser examinado vai ser examinado. Os projetos vão ser votados, vão ser aprovados ou serão rejeitados.

Pujol - Não, é uma homenagem que eu recebo por defender as empresas que têm outdoors.

Pujol - Eles gostam de mim. Tem muita gente que está satisfeita porque eu sou o presidente da Câmara e eu tenho uma responsabilidade de não decepcionar. E não é só empresário dono de outdoor não, tem gente do povão mesmo, tem gente da Restinga, da Vila Farrapos, do Passo das Pedras. Vivem me perguntando se eu sou candidato ou não, eu só tenho uma certeza mesmo, eu quero ser um bom presidente para a Câmara de Vereadores, eu vou me empenhar o máximo possível.

Pujol - O partido não tem uma posição clara no dia de hoje, pelo contrário, achamos que qualquer definição nesse momento seria um erro estratégico, seria um equívoco altamente prejudicial ao processo democrático. Qualquer incursão nessa área no momento é equívoco, é equívoco partidário, equívoco político e erro estratégico. Os candidatos vão ser escolhidos lá por junho, julho. Em março, o quadro partidário vai mudar por inteiro. Então, tem gente hoje que está fora do meu partido e vai entrar no partido e pode ser candidato; eu estou hoje mais preocupado em estabelecer até abril uma boa relação de pessoas para concorrer às eleições legislativas. Pretendo que o partido eleja uma bancada substancial na Câmara na próxima legislatura.