O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (14) a correção da defasagem que fez com que o salário mínimo fosse reajustado abaixo da inflação. Bolsonaro afirmou que há uma "brecha" para isso, mas ressaltou que a decisão será tomada em uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça.
O piso para este ano foi fixado em R$ 1.039, alta de 4,1% em relação ao do ano passado. O cálculo foi feito com base na projeção para o INPC, índice de inflação usado como parâmetro para reajustes salariais, mas o indicador acabou fechando o ano em 4,48%.
Com isso, o salário mínimo acabou tendo uma perda real de 0,4%.
"Vou me reunir com o Paulo Guedes agora à tarde. Acho que tem brecha para a gente atender. Porque a inflação de dezembro foi atípica, né, por causa do preço da carne. 14h tenho despacho com Paulo Guedes para decidir esse assunto", disse Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada.
Questionado sobre a ideia é recompor a inflação, Bolsonaro concordou, mas destacou o impacto que isso teria no Orçamento:
"É, a ideia é...No mínimo, né, isso aí (recompor a inflação). Agora, cada R$ 1 no salário mínimo são mais ou menos R$ 300 milhões no Orçamento. A barra é pesada, mas a gente não pode, apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, a gente tem que recompor."
No Brasil, 2,9 milhões de mulheres com diploma recebem um salário-mínimo
Bolsonaro também disse que discutirá com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a possibilidade de contratação de servidores e militares da reserva para zerar a fila de pedidos no INSS.
"Devo estar com o Marinho hoje ou amanhã, acho que ainda hoje. Ele pretende contratar, a lei permite, né, servidores ou militares da reserva, pagando 30% a mais do que ele ganha para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência."
Hoje há 2 milhões de segurados à espera de concessão de benefícios do INSS. A reforma da Previdência já foi aprovada há dois meses mas, até agora, o INSS não adequou seu sistema às novas regras.
Por isso, todos os pedidos de aposentadoria feitos a partir de novembro não foram concedidos. Havia já uma fila de espera antes disso.
Na calculadora da Previdência do jornal o Globo, é possível estimar o tempo que falta para a aposentadoria e o percentual do benefício pelas regras da reforma.
Nesta terça-feira, o INSS divulgou as novas faixas de contribuição para trabalhadores da iniciativa privada. O novo teto para o valor de aposentadoria e pensões é de R$ 6.101,06.
O repique da inflação no fim de 2019 também ampliou a defasagem da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem na tabela do IR supera 100% desde 1996.
Em 2019, também a remuneração da caderneta de poupança perdeu da inflação. A perda real (ou seja, a correção da poupança desconta a inflação) foi de 0,05%.
O presidente afirmou que ainda não decidiu se autorizará um subsídio na conta de luz de templos religiosos.
- Estou apanhando e não decidi nada ainda. Eu não sei por que essa gana de dar pancada em mim o tempo todo. Eu assinei o decreto? Então por que essa pancada? - disse, acrescentando: - Eu decido aos 48 do segundo tempo ou 54. Lembram que o Palmeiras ganhou um jogo aos 54 do segundo tempo? Eu decido na hora certa.