Câmara de Caxias decide por impeachment de prefeito Daniel Guerra

Com 18 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, a Câmara de Caxias do Sul cassou o mandato do prefeito Daniel Guerra (Republicanos), eleito em 2016 com mais de 148 mil votos. A sessão extraordinária durou perto de 52 horas, a mais longa da história do Legislativo caxiense. As atividades tiveram início às 9h de sexta-feira e encerradas pouco antes das 13h de domingo.

O longo período deu-se em função de estratégia da defesa do prefeito, que exigiu a leitura integral do processo elaborado pela comissão processante, totalizando 3.969 páginas - durante a sessão, a defesa aceitou que alguns documentos não fossem lidos. Só na leitura dos documentos foram mais de 41 horas. A leitura, feita alternadamente entre os vereadores, foi concluída por volta das 2h de domingo.

Os vereadores acataram as três denúncias imputadas ao prefeito: proibir a realização de atividades na praça central da cidade, com base em decreto municipal, contrariando preceito constitucional, e desconsiderar posição do Conselho Municipal da Saúde, que não aprovou a gestão compartilhada a UPA Zona Norte. O processo de impeachment, o sétimo desde o início da gestão, foi apresentado pelo ex-vice-prefeito, Ricardo Fabris de Abreu, que já havia renunciado ao cargo.

Na sexta e no sábado, o prefeito tentou, por meio de recurso judicial, a suspensão da sessão. Não logrou êxito no Tribunal de Justiça do Estado e aguarda decisão do Superior Tribunal, em Brasília. Mantida a decisão da Câmara, a Prefeitura será assumida pelo presidente do Legislativo, Flávio Cassina. Em até 30 dias deverão ser convocadas eleições indiretas para a escolha dos novos prefeito e vice pela Câmara Municipal.

Por meio das redes sociais, Daniel Guerra lamentou a decisão dos vereadores e prometeu que irá recorrer judicialmente. O republicano publicou em sua conta imagem com a seguinte frase: "Hoje se materializou o maior ataque à democracia. Buscaremos o que é de direito da população nos diversos remédios judiciais". No final do domingo, a defensora do prefeito no processo, a Procuradora-Geral do Município, Cássia Kunh, assinou o decreto legislativo de afastamento, que deverá ser publicado nesta segunda-feira.