Reforma tributária deve ativar economia, diz Moreira

O economista Eduardo Moreira avalia que a reforma tributária pode reativar rapidamente a economia brasileira, desde que aumente a tributação sobre a renda e diminua a incidência sobre o consumo. Contudo, avalia que as reformas que tramitam no Congresso Nacional não promovem essas medidas, apenas simplificam o sistema tributário brasileiro. Conforme Moreira, isso é benéfico, mas não o suficiente para ter um efeito abrangente na economia.

"Precisamos reequilibrar a tributação. Podemos fazer isso mantendo a arrecadação. Só que, em vez de cobrar dos pobres, devemos cobrar mais dos ricos. Se fizermos isso, imediatamente ativamos a economia", disse.

Moreira - Não só isso. O dinheiro pago em benefício previdenciário, destinado a 30 milhões de brasileiros, incluindo só os beneficiários do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), volta totalmente para o mercado nacional. Veja um exemplo bem comum: todos os mercadinhos funcionam na base da caderneta; o cliente vai anotando o que consome para pagar no início do mês; quando chega o dia de pagamento da aposentadoria, esses estabelecimentos recebem a quitação de várias cadernetas, porque muitos dos clientes são aposentados. Ou seja, o dinheiro que o governo pagou na Previdência vai, ainda durante o mês, para o mercadinho. Só que, quando foi para o mercadinho, quase metade da aposentadoria já voltou para o governo através dos impostos pagos pelo mercadinho. Quanto à metade que ficou com o comerciante, ele vai pegar parte daquele dinheiro e contratar um caminhão para trazer mais mercadorias do armazém central. Aí, parte do dinheiro vai para a empresa de caminhão, que também paga impostos, consome gasolina e outros produtos. Então o dinheiro das aposentadorias, além de aquecer a economia, volta inteiro para o Estado e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Afinal, o mercadinho, a empresa de transporte e o posto de gasolina contratam funcionários, que contribuem para o sistema previdenciário. É um círculo virtuoso.

Moreira - Temos que fazer duas perguntas sobre isso. A primeira pergunta é: de onde virá esse dinheiro? Virá majoritariamente das pessoas que recebem abono salarial e das que fazem parte do RGPS. Nenhuma dessas pessoas ganha mais que o teto do INSS, que está em R$ 5.839,45. E, entre os beneficiários do INSS, mais de 80% ganha até dois salários-mínimos. Dois. Então mais de 80% do dinheiro que está sendo economizado está vindo dessas pessoas. A segunda pergunta importante sobre isso é: para onde está indo esse dinheiro?

Moreira - Essa é a grande questão que o governo ainda não respondeu claramente para a sociedade. Mas dá para ter uma noção de onde o dinheiro não vai ser investido. Afinal, o governo tem falado em desvincular as receitas e despesas da União. Hoje em dia, a Constituição determina que parte dos impostos deve ir para a educação e a saúde. Ou seja, um percentual do dinheiro que o Estado tira de todo mundo, através dos tributos, deve ser redistribuído para essas áreas. O governo quer acabar com a obrigatoriedade de destinar recursos para saúde e educação, para poder gastar no que ele bem entender.