Os gaúchos vão às urnas entre as 8h e as 17h deste domingo para decidir quem será o governador do Estado pelos próximos quatro anos. Estão no segundo turno da eleição estadual o atual detentor do cargo, José Ivo Sartori (MDB), e o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite (PSDB).
O primeiro turno foi vencido por Leite, com 35,90% dos votos, contra 31,11% de Sartori - uma diferença de 286 mil votos. O candidato tucano também lidera a última pesquisa do Ibope para a eleição deste domingo, com 60% das intenções de votos válidos, ante 40% do adversário. Ás vésperas da votação que vai definir os rumos do Rio Grande do Sul pelos próximos quatro anos, o Jornal do Comércio fez um compilado com as principais propostas de Leite e Sartori em oito pontos de seus planos de governo apresentados à Justiça Eleitoral.
Eduardo Leite
• Plano de carreira que estimule o ingresso de profissionais, priorize a progressão e valorização pelo mérito
• Convênios com universidades, institutos e sistema S para formação continuada dos professores
• Universalizar o acesso, promover a permanência e consolidar o sucesso do ensino com novas tecnologias
• Estabelecer metas e indicadores para avaliar e proporcionar ações corretivas efetivas para melhorar a gestão
• Fortalecer as ações voltadas à primeira infância, apoiando os municípios
José Ivo Sartori
• Consolidar a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio
• Universalizar o acesso ao ensino secundário, assegurando a matrícula dos jovens de 15 a 18 anos
• Implementar sistema para que pais de alunos acessem o desempenho e a frequência escolar via aplicativos
• Consolidar e aprimorar o programa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave)
• Ampliar o tempo de permanência dos alunos do Ensino Básico em toda a rede estadual
Eduardo Leite
• Investir em sistemas integrados e inteligentes de gestão, utilizando-se de indicadores e tecnologia da informação
• Ampliar ferramentas de controle e monitoramento de Doenças Sexualmente Transmissíveis
• Ampliar a rede especializada de cuidado em saúde mental
• Gerir a assistência farmacêutica de forma descentralizada
• Prevenir a judicialização com mediação extrajudicial e relação direta com Judiciário
José Ivo Sartori
• Elevar a cobertura de atenção básica, ampliando parcerias com os municípios
• Ampliar o acesso a consultas de baixa complexidade e o horário de atendimentos dos postos de saúde
• Intensificar a regionalização do atendimento de média e alta complexidade
• Implantar serviços domiciliares de cuidados paliativos
• Criar programa de práticas integrativas na saúde, envolvendo agentes comunitários de saúde e a Emater
Eduardo Leite
• Empregar ações de prevenção primária nas áreas de maior vulnerabilidade social
• Instituir áreas integradas de segurança, considerando indicadores de criminalidade, população e identidade cultural
• Estabelecer metas e indicadores de desempenho para polícias Civil e Militar e áreas pericial, penitenciária e de defesa civil
• Enfrentar a necessidade da recomposição dos efetivos, remuneração adequada e recursos materiais
• Utilizar tecnologias como o cercamento eletrônico, videomonitoramento, modernização das perícias e drones
José Ivo Sartori
• Ampliar o efetivo, com a inclusão gradativa dos 6.100 aprovados no último concurso
• Fortalecer as patrulhas rurais da Brigada Militar, destinando efetivo e tecnologia para combater o abigeato e crimes no campo
• Fortalecer o programa de permutas de imóveis públicos pela construção de presídios
• Ampliar utilização de tornozeleiras eletrônicas para desafogar presídios
• Qualificar as redes de atendimento à mulher, fortalecendo programas como a Patrulha Maria da Penha
Eduardo Leite
• Reduzir o déficit público gradualmente através da retomada da responsabilidade fiscal
• Retomar a renegociação da dívida com a União em condições mais justas e de acordo com os novos cenários econômicos
• Estabelecer o teto dos gastos públicos
• Revisar a estrutura organizacional da administração pública e eliminar sobreposições de funções e órgãos
• Propor um plano de redução gradual de incentivos fiscais e benefícios tributários
José Ivo Sartori
• Assinar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal com a União
• Privatizar ou federalizar empresas estatais
• Reivindicar ressarcimentos da Lei Kandir
• Incentivar o empreendedorismo, promover a inovação e a incorporação de novas tecnologias e diminuir as desigualdades regionais
• Implementar políticas de clusters de inovação e de cadeias de fornecedores e utilizar plataformas de tecnologia para desenvolvimento coordenado
Eduardo Leite
• Ampliar produtividade das propriedades de pequeno, médio e grande porte
• Introduzir programa de inovação no agronegócio (Agro-Tech)
• Ampliar os programas voltados à agricultura familiar
• Incrementar a assistência aos produtores pela ação da Emater
• Estimular a estruturação de cooperativas e arranjos produtivos locais (APLs)
José Ivo Sartori
• Ampliar investimentos em programa de sanidade animal
• Estimular a ampliação do uso de remuneração por qualidade do produto
• Estabelecer uma política estadual para a cadeia produtiva do leite
• Ampliar a produtividade de lavouras de grão, através de um programa de acesso a tecnologias e capacitação do produtor
• Manter programa Troca-Troca de Sementes
Eduardo Leite
• Priorizar investimentos em novos modais de transporte, cobrando do governo federal investimentos na rede ferroviária
• Conceder serviços de dragagem e melhorar acesso ao porto de Rio Grande
• Ampliar a participação do gás na matriz do Estado e diversificar as fontes de suprimentos
• Investir em saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas
José Ivo Sartori
• Estabelecer parcerias com o setor privado para conservação e duplicação de rodovias através de concessão e parcerias público-privadas
• Aumentar a integração modal entre diferentes modais e melhorar sua distribuição
• Concluir o viaduto da interseção entre ERS-040 e a ERS-118
• Concluir a ERS-118
Eduardo Leite
• Desburocratizar os processos de licenciamento ambiental
• Instituir mecanismos e regras mais claras para que o empreendedor saiba o que precisa fazer e onde poderá desenvolver seu negócio
• Atuar como articulador de políticas regionais de destino final e tratamento de resíduos e de saneamento
• Implementar políticas e programas de educação e conservação
José Ivo Sartori
• Manter o Sistema de outorga de Água (Siout RS), para tornar o processo mais transparente e ágil
• Reduzir o prazo para liberação de licenças ambientais aos empreendedores
• Dar continuidade à integração das atividades da Fundação Zoobotânica à Secretaria do Meio Ambiente (Sema)
• Concluir concessão da gestão do parque Zoológico de Sapucaia do Sul
• Concluir o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), ferramenta de planejamento e ordenamento territorial
Eduardo Leite
• Criar e disseminar ações que combatam a segregação por motivações raciais, de gênero e de classes sociais
• Criar campanhas educativas de combate ao preconceito nas escolas
• Oportunizar a reinserção social de apenados e dos egressos do sistema prisional
• Enfrentar o déficit habitacional e estimular programas de regularização fundiária
José Ivo Sartori
• Oferecer formação profissionalizante, empreendedorismo juvenil e educação social para jovens em vulnerabilidade
• Ampliar programas de reinserção e acompanhamento de egressos da Fase
• Ampliar intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, carteira de trabalho, projetos de emprego e renda, e qualificação profissional
• Coordenar a implantação de políticas públicas que garantam a cidadania das pessoas com deficiência
Arte: Thiago Machado/JC