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Política
- Publicada em 28 de Agosto de 2018 às 15:09Lula pede liminar ao TSE para gravar programas eleitorais
Justificativa de advogados é de que, mesmo preso, ex-presidente mantém seus direitos políticos
MIGUEL SCHINCARIOL/AFP/JC
A defesa do ex-presidente e candidato à presidência em 2018, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição para que o petista seja autorizado a gravar áudios e vídeos para a propaganda eleitoral em rádio e TV, que começará a ser exibida na sexta-feira (31). A justificativa é que, mesmo que esteja preso, Lula mantém seus direitos políticos, já que sua condenação não transitou em julgado.
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A defesa do ex-presidente e candidato à presidência em 2018, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição para que o petista seja autorizado a gravar áudios e vídeos para a propaganda eleitoral em rádio e TV, que começará a ser exibida na sexta-feira (31). A justificativa é que, mesmo que esteja preso, Lula mantém seus direitos políticos, já que sua condenação não transitou em julgado.
“A Lei Eleitoral prevê que Lula pode participar de todos os atos da campanha eleitoral, inclusive o de se apresentar na propaganda de rádio e TV, mesmo estando com seu registro sob exame”, alegam os advogados.
Detido em Curitiba (PR) desde abril, o ex-presidente foi registrado no TSE e tem sua candidatura mantida pelo PT, apesar de poder ser impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa.
Além de solicitar que Lula possa fazer gravações para o horário eleitoral, a defesa pede que, se o TSE conceder a liminar, comunique a decisão ao Superintendente da Polícia Federal no Paraná, para que ele adote as “providências logísticas cabíveis” para permitir as gravações.
