Flexibilizar idade favorecerá reforma da Previdência

Estabelecer 62 anos como idade mínima para homens se aposentarem e 57 anos para mulheres poderá facilitar a tão falada, mas sempre postergada, reforma da Previdência.

A população brasileira tem hoje uma maior expectativa de vida, e, aposentar-se com 55 anos, como acontece, mesmo que legalmente permitido e com as contribuições devidas, levou o sistema a um déficit descomunal.

Agora, volta - pelo terceiro ano consecutivo - a discussão em torno da reforma da Previdência, já novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A população de idosos acima de 65 anos teve um aumento de 73% nos últimos 17 anos no Brasil.

Nesse período, mais de 7 milhões de pessoas passaram a integrar essa faixa etária, que, hoje, representa 8% da população nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2030, essa participação subirá para 13% e, em 2060, para 27% dos brasileiros. Claro que isso é bom, pois mostra uma qualidade de vida em termos de saúde que melhorou. Com certeza não para todos os brasileiros, porém, houve, sim, uma elevação, os números não mentem. O envelhecimento no Brasil está ocorrendo de maneira até mais rápida do que em outros países.

Mas pagar a aposentadoria desse novo contingente de idosos é um desafio que precisa de análises, debates e decisões, não apena posições pelo sim ou não da aprovação da reforma da Previdência enviada pelo governo Michel Temer (MDB) ao Congresso. Hoje, a despesa previdenciária cresce em um ritmo três vezes maior do que a arrecadação tributária.

Para especialistas, a reforma da Previdência é imprescindível para garantir a estabilidade do País. Mas não deveria focar apenas na questão fiscal.

Como ocorreu um rápido aumento do número de idosos nos últimos anos, o País não estava preparado para o envelhecimento de sua população.

Na Previdência, se não houver reforma, o governo federal não garante que terá condições de pagar todas as aposentadorias nos próximos anos; na saúde, os custos têm sido cada vez maiores; e, no mercado de trabalho, as empresas não estão preparadas para empregar pessoas mais idosas.

O fato é que, nos últimos 25 anos, praticamente dobrou o percentual de pessoas com mais de 60 anos.

Até 2030, a expectativa de vida da mulher subirá para 82 anos e a do homem, para 75,28 anos. Com a proposta de aumento da idade mínima de aposentadoria para 62 e 57 anos, assim mesmo, o Brasil terá de correr atrás de medidas para resolver a questão.

Alguns dizem que a proposta de menos idade para aposentadoria derrubaria o período de transição previsto no projeto que está na Câmara dos Deputados.

O governo Bolsonaro garante que não haverá mudança brusca na Previdência. Mas e o caso da acumulação de pensão e aposentadoria? Morre o marido, deixa pensão e a mulher é aposentada. Terá que optar entre as duas? Pela de maior valor?

Há muitas versões para a nova Previdência. Talvez, nesta semana, tudo seja explicado sobre qual é, de fato, a proposta para a reforma da Previdência que será encaminhada em fevereiro ao Congresso Nacional.

Será melhor para todos e para o País, pois o consenso de uma reforma poderá ser obtido.