Novo modelo de gestão da TVE e FM Cultura

O novo modelo de gestão para a TVE e FM Cultura é a concessão da operação das duas emissoras. Esta é a mesma fórmula utilizada há anos, com sucesso, pela AL-RS, Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros. A concessão é só da operação, o Estado mantém o controle das outorgas e das linhas de programação, ou seja, do conteúdo, sob a vigilância de um Conselho Consultivo de Programação. A execução da operação de TV, nesse novo modelo, é feita por uma empresa privada escolhida via licitação pública. O teto seria R$ 20,4 milhões, metade do valor gasto atualmente pelo governo estadual com a Fundação Piratini. O novo modelo tem uma ousadia que é novidade na gestão das TVs educativas estaduais. A empresa que ganhar a licitação para fazer a operação da TVE e da FM Cultura terá de investir o mesmo valor que receber do Estado na produção audiovisual gaúcha. Se a licitação sair por R$ 20 milhões, a empresa terá de abrir um editar para selecionar séries, programas e documentários também de R$ 20 milhões. Isso é possível graças ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine, que banca esse tipo de edital para as TVs educativas com uma pífia contrapartida de 3,5%. É o dinheiro mais barato existente no mercado. Essa é a cereja do bolo do novo modelo. Ninguém faz isso no Brasil! A iniciativa é um primeiro passo para termos uma TV pública de verdade, gerando uma pequena revolução no setor audiovisual gaúcho.