A Prefeitura de Porto Alegre começou 2020 bem posicionada para aproveitar não só a retomada do crescimento econômico brasileiro - previsto em 2,3% para este ano -, mas, principalmente, os efeitos positivos das reformas estruturais empreendidas, que estão resultando em mais recursos para investimentos em obras e qualificação de serviços públicos. Somente em créditos aprovados para obras de infraestrutura, contamos com mais de R$ 1 bilhão - como fruto da recuperação da credibilidade junto a instituições financeiras.
Assumimos a prefeitura determinados a projetar um novo futuro para a cidade. Nosso maior compromisso sempre foi fazer o governo servir às pessoas. Com transparência, perseverança e diálogo, renovamos compromissos e reformulamos a gestão. Acreditando que este seria o caminho que nos conduziria a transformações em benefício de 1,5 milhão de habitantes, trabalhamos sistematicamente para reajustar as contas e buscar o equilíbrio entre receitas e despesas.
Em casa onde falta dinheiro, não se faz investimentos, nem reparos. Com a administração pública, é a mesma coisa. Não se tapa buracos, não se faz capina, não se restaura calçadas nem vias públicas, praças ou parques se não houver condições de pagar por isso. Por isso, a transformação da cidade começou pelo equilíbrio das contas públicas.
Reformas importantes, como a redução dos aumentos automáticos de pessoal, alterações na previdência municipal e revisão da planta do IPTU, trouxeram perspectivas bem mais animadoras. O impacto das reformas nas receitas e despesas, calculado em R$ 5 bilhões para os próximos 10 anos, começará a ser sentido fortemente já em 2020. Depois de décadas, enfim a expectativa de contas no azul.
Em 2019, o déficit caiu de R$ 78,3 milhões para R$ 67,8 milhões em relação a 2018, como resposta ao crescimento de 5,4% da receita e de apenas 1% nas despesas. A cobrança de devedores de impostos resultou no resgate de R$ 224 milhões - o equivalente a R$ 62 milhões a mais que o recuperado em 2016. Agora em 2020, o pagamento antecipado do IPTU originou receita de R$ 437 milhões.
As parcerias público-privadas trarão suporte para fortalecer serviços que não precisam estar, necessariamente, sob o guarda-chuva do poder público. Em setores como saúde e educação, as contratualizações e terceirizações já estão garantindo mais agilidade na oferta dos serviços, que, agora, têm metas de produtividade e resultados previstos nos contratos.
Porto Alegre já tem melhorias e avanços palpáveis em saúde, educação, segurança, serviços sociais e mobilidade urbana. Há muito a fazer ainda, e, por isso, temos uma proposta não apenas de presente, mas também de futuro. Reorganizada a parte financeira e estrutural da nossa cidade, agora podemos cuidar de tudo que vai deixá-la mais bonita e adequada aos novos tempos.