A indústria será fundamental na retomada da economia do Rio Grande do Sul, bem como na sustentação de um ciclo de crescimento duradouro. Mas, há requisitos para que isto aconteça. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS - vem se posicionando a partir do documento intitulado "Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial", lançado pela entidade aos novos governantes e parlamentares que assumiram este ano. Nesse trabalho, é destacada a importância da indústria no desenvolvimento das nações, apresentando medidas para promover uma melhora da competitividade da nossa economia.
Hoje, sabemos que todos os países que galgaram o status de nação desenvolvida, o fizeram através de processos de industrialização ou de reindustrialização. Isto porque o setor impulsiona as demais atividades econômicas: a produtividade do campo se deve à evolução das máquinas agrícolas, assim como não haveria o comércio eletrônico sem os equipamentos que permitem rodar os sistemas de informação.
A capacidade da indústria em utilizar insumos, integrar pessoas, tecnologias e serviços para criar algo completamente novo e com valor agregado justifica a posição central que assumiu há bom tempo no âmbito mundial.
Infelizmente, nos últimos anos, o setor tem enfrentado grandes dificuldades para produzir no Rio Grande do Sul. No final de 2018, o IBGE divulgou os dados consolidados do PIB para todos os Estados entre 2002 e 2016. Nesse período de 15 anos, a economia gaúcha avançou 28%, o que representa um ritmo de 1,8% a cada exercício. Na média dos Estados, o crescimento foi de 41%, equivalente a 2,5% ao ano. Nesse contexto, a participação do setor no total da economia rio-grandense decresceu de 26,6% em 2002 para 23,0% em 2016.
A indústria é um setor extremamente exposto à concorrência, seja ela nacional ou internacional, de tal forma que acaba refletindo todas as deficiências do nosso ambiente competitivo. A FIERGS realiza sondagens trimestrais para avaliar quais são as principais dificuldades enfrentadas pelos empresários gaúchos. Um fator sempre ocupa as primeiras colocações: a elevada, e complexa, carga tributária nacional.
Essa questão afeta diretamente o Rio Grande do Sul, e se agrava quando levamos em conta que a concorrência dos Estados vizinhos tem aumentado muito. Cada vez mais os produtos do Paraná e Santa Catarina ganham espaço na cesta de consumo dos gaúchos em substituição a produtos similares fabricados aqui. Parte expressiva desse avanço decorre do aumento nas concessões de incentivos fiscais, principalmente via créditos presumidos. Conforme dados das respectivas Secretarias da Fazenda, em 2017, Santa Catarina concedeu R$ 3,9 bilhões em créditos presumidos de ICMS, o equivalente a 20,3% do total da arrecadação do imposto naquele ano. O Paraná, por sua vez, concedeu R$ 3,4 bilhões do incentivo, ou 11,4%. Já o Rio Grande do Sul reduziu os seus incentivos para R$ 2,6 bilhões, representando 8,2% da arrecadação de ICMS.
No nosso caso, a concessão de créditos presumidos tem um caráter defensivo, pois apenas equaliza a competição. Muitas vezes, o cidadão imagina que esse é um recurso que deixa de ficar nos cofres do Estado para ir para o caixa das empresas. Porém, a verdade é que essa sistemática beneficia o consumidor, que adquire produtos mais baratos; beneficia os trabalhadores, que têm seus empregos mantidos; e ajuda o próprio Governo, o qual mantém a renda da população e continua com parte significativa da receita advinda da atividade econômica.
Por conta da crise nas finanças estaduais, as medidas do Governo do Estado para aumentar a arrecadação foram muito mais intensas nos últimos anos do que aquelas para cortar as despesas da máquina administrativa. O aumento das alíquotas de ICMS, a antecipação do prazo para o recolhimento desse tributo para as indústrias, e a redução dos créditos presumidos, são alguns exemplos de como o nosso setor tem custeado os desequilíbrios fiscais.
Apesar das dificuldades, estamos confiantes numa recuperação. O maior compromisso com as reformas e a superação da fase aguda da crise têm influenciado a expectativa dos empreendedores. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI/RS), calculado pela FIERGS, atingiu em janeiro de 2019 o maior nível desde 2010. As indústrias também adaptaram os seus métodos de fabricação, buscaram tecnologias de ponta e se reorganizaram para competir. O "fazer mais com menos" foi o mantra para quase todas as organizações.
Nesse contexto, a perspectiva de retomada econômica parece ganhar um pouco mais de força. O ajuste dos estoques e o aumento da utilização da capacidade instalada são sinais positivos. A continuidade desse quadro deve resultar numa aceleração da produção nos próximos meses. Observamos a dinâmica de alguns segmentos já influenciados diretamente pela volta dos investimentos. A indústria metalmecânica, puxada por máquinas e equipamentos, tem sido responsável por delinear o ciclo econômico em diversos municípios do nosso Estado. Da mesma forma, a indústria da Construção, que movimenta o mercado de trabalho e diversas cadeias de suprimentos, deverá ajudar a consolidação do quadro de melhora na economia.
Por fim, diversos elementos compõem uma visão positiva para a indústria nos próximos anos. A agenda de reformas, sendo a primeira delas a da Previdência, é um indicativo de que a dívida pública pode ser colocada numa trajetória favorável, que afaste de vez os riscos de insolvência do Brasil. Esse cenário de estabilidade macroeconômica dará sustentabilidade para as taxas de juros e de inflação permanecerem mais baixas. Isso significa que estamos criando alicerces mais sólidos para lidar com problemas estruturais da nossa economia. Sobre eles, valorizar a posição central da indústria no processo de desenvolvimento sustentado, que se almeja há um bom tempo, irá acelerar a concretização dessas boas perspectivas que estão surgindo.