Após uma ampla discussão, a prefeitura de Gramado, assinou nesta quarta-feira (15), o aditivo contratual com a Corsan e garantiu mais de R$ 212 milhões em investimentos. O aditivo busca garantir a previsão de que as metas de tratamento de esgoto e fornecimento de água sejam atendidas, conforme o novo marco regulatório previsto para 2033.
De acordo com o governo estadual, este prazo foi estipulado para que se consiga realizar o cálculo adequado do valor de mercado da Corsan antes da alienação do controle acionário, que está previsto para o primeiro semestre de 2022. Entre os valores firmados estão R$ 204,5 milhões em investimentos nos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Inicialmente, a companhia propôs investir apenas R$ 97 milhões em Gramado no fornecimento de água e tratamento de esgoto, porém, a Corsan aceitou os termos apresentados por Gramado, resultando em um investimento de mais de 118,56% do proposto no começo. Ainda, o município receberá como outorga R$ 7.913.486,02 e 618.646 ações da Corsan. Outra garantia está na antecipação das melhorias no município, a curto, médio e longo prazo. Com previsão de início ainda no decorrer de 2022.
Apesar de contemplar todas as regiões do município, os moradores do bairro Piratini terão motivos de sobra para comemorar. O aditivo prevê executar obras de redes e elevatórias das bacias e ampliação da cobertura em 4,40%, com isso, o esgoto não tratado atualmente despejado no Arroio Piratini, que desemboca e resulta na contaminação da Cascata Véu de Noiva e dos Narcisos, será coletado e tratado. A execução das obras terão início em 2023. Anteriormente, a Corsan planejava universalizar o serviço somente em 2027.
Para garantir que a cidade tenha estrutura técnica, tanto no fornecimento de água e tratamento de esgoto, em eventuais expansões nas áreas urbanas e rurais, durante as tratativas, a prefeitura exigiu da Corsan a ampliação da zona de expansão do município. Outro quesito apontado pelos técnicos é que, assinando o aditivo contratual os recursos que seriam investidos no saneamento serão realocados para outras áreas.