O programa da prefeitura de Canoas que prevê o fim definitivo das carroças na cidade será lançado na próxima segunda-feira (29). Batizado de Canoas do Bem, o projeto vai oferecer auxílios econômico, social e material aos condutores de carroças, em troca da entrega dos veículos e dos cavalos. O objetivo é garantir alternativas de trabalho a essas pessoas, além de evitar os maus-tratos dos animais, que serão acolhidos pela Prefeitura e encaminhados para adoção.
O projeto será coordenado pela secretaria Extraordinária dos Direitos dos Animais (SEDA), em parceria com outras secretarias e coordenadorias. As inscrições começam no dia 29 e seguem até 10 de fevereiro, nos quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.. Para fazer a inscrição, é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A entrega dos primeiros triciclos, mediante a troca pelo cavalo e carroça, está prevista para fevereiro.
Podem ingressar no programa quem está com cadastro atualizado no CadÚnico, seja proprietário da carroça e do cavalo e queira entregá-los à prefeitura, além de ser maior de 18 anos e residente de Canoas. Segundo o titular da SEDA, Gabriel Gonçalves, a ideia do programa é oferecer as condições necessárias para que os condutores de carroças possam encontrar novas formas de renda e não precisem utilizar os animais para trabalhar. "Não se faz uma lei eficiente simplesmente através de proibição. É também preciso construir uma proposta concreta para encaminhar essas famílias para uma política pública eficaz. Por isso, nós optamos por aprimorar a legislação, para auxiliar esses trabalhadores a encontrarem alternativas de trabalho", destacou o secretário.
O amparo econômico será concedido no valor de R$ 300,00 em parcelas mensais, pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período. Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de alimentação, medicamentos, gás de cozinha e higiene pessoal.
O amparo social consistirá no fornecimento de cestas básicas e passagens de ônibus aos condutores que efetivarem sua matrícula em cursos profissionalizantes ou no EJA, disponibilizados pela prefeitura de forma gratuita. O benefício será concedido pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, Os condutores receberão triciclos com carreta para trabalhar vinculados às cooperativas de reciclagem ou de forma autônoma.