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Os frigoríficos têm sido o foco de surtos de coronavírus em diversas partes do Rio Grande do Sul. A fiscalização aumentou nas plantas, visto que cidades como Lajeado e Passo Fundo, por exemplo, sofreram com uma explosão de casos positivos. Desta vez, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação conjunta à empresa JBS Aves para que promova o afastamento remunerado dos indígenas que trabalham na unidade do frigorífico, localizada no município de Trindade do Sul. A medida busca garantir o isolamento dos trabalhadores indígenas, uma vez que integram grupo de risco, conforme critérios adotados pelo Ministério da Saúde e demais órgãos de saúde pública.
No documento, o MPF e o MPT recomendam à empresa, como alternativa ao afastamento remunerado dos indígenas, a adoção de medidas como a interrupção do contrato de trabalho; concessão de férias coletivas, integrais ou parciais; suspensão dos contratos de trabalho (lay off); suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação; entre outras permitidas pela legislação vigente, aptas a garantir o distanciamento social. Os órgãos alertam que a dispensa de trabalhadores indígenas, em face da pandemia de Covid-19, pode configurar ato discriminatório, vedado em lei, com a possibilidade da aplicação de sanções penais, além da proibição de obtenção de financiamentos.
A recomendação foi expedida a partir de representação recebida de lideranças das terras indígenas Nonoai e Serrinha, ambas localizadas no RS, na qual afirmavam haver diversos indígenas trabalhando em empresas do ramo de frigoríficos no RS e em SC, já havendo casos confirmados de coronavírus em ambas as terras. Na representação, os indígenas narraram que haviam sido ameaçados de demissão por justa causa por uma das empresas do ramo, caso não comparecessem ao trabalho, bem como orientados a se apresentar portando documentos pessoais, a fim de serem emitidas as rescisões, o que poderia configurar demissão discriminatória.
Procurada pelo Jornal Cidades, a JBS afirmou que seguiu as recomendações dos órgãos federais e os funcionários indígenas já foram afastados, sem prejuízo na remuneração. Não foram informados quantos trabalhadores se enquadram no afastamento. Além disso, reforçaram os protocolos de segurança em todas as unidades.
Frigorífico em Nova Araçá retoma as atividades a partir de hoje
O frigorífico Agroaraçá, de Nova Araçá, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) específico para o período de epidemia de Covid-19. O termo também foi acertado com o Ministério Público do Trabalho. Durante o fim de semana, a planta permaneceu totalmente fechada para a desinfecção e reorganização dos postos de trabalho. A fábrica, que emprega 1.573 pessoas, teve 158 casos confirmados da doença, sendo 28 com teste positivo e os demais confirmados pelo critério epidemiológico, além de um óbito registrado.
A partir desta segunda-feira, a empresa está autorizada a retomar às atividades com quantitativo reduzido de empregados, que tenham resultado negativo no teste realizado, passado por busca ativa de não serem contactantes, no raio de 1,5m, de quaisquer suspeitos ou confirmados com Covid-19 e estejam assintomáticos, a partir de avaliação clínica individual realizada.
O quadro reduzido de empregados em 40%, com redução proporcional de abates, será mantido até o dia 10, quando ocorrerá o retorno paulatino dos trabalhadores, após avaliação clínica individual e testes específicos, tendo sido ajustado protocolo de testagem que garante a dupla testagem sequencial em dias alternados, para trabalhadores com resultado negativo, de modo a garantir maior segurança para o retorno. Os trabalhadores que testarem positivo, serão mantidos em afastamento por 14 dias, garantida a remuneração no período, e somente retornarão às atividades se assintomáticos por 72 horas.
Recentemente, outras unidades frigoríficas no Interior tiveram surtos da doença, com propagação para a população em geral, o que levou à interdição de uma planta, em Passo Fundo, e a decreto com medidas de prevenção definidas pelo Executivo estadual para o setor. Estima-se que o segmento empregue em torno de 65 mil pessoas no Rio Grande do Sul. Todos os termos firmados preveem a cobrança de multas em caso de constatação de descumprimento, reversíveis a entidades beneficentes locais, ou, como no contexto atual de pandemia, a ações de combate e prevenção ao coronavírus no Estado.