Indicada de Trump à Suprema Corte se recusa a responder sobre aborto e casamento gay

No segundo dia de audiências no Senado, a indicada por Donald Trump para ocupar a Suprema Corte, Amy Coney Barrett, recusou-se a dizer se concorda com a legislação que assegura o direito ao aborto e o casamento gay no país. 

Católica e ultraconservadora, a juíza afirmou a parlamentares democratas, no entanto, que suas visões religiosas não afetariam suas decisões, caso seja confirmada para compor o tribunal. Amy também disse que não é hostil ao Obamacare, programa de saúde pública criado no governo de Barack Obama (2009-2017).

Mas evitou responder se aceitaria julgar um possível caso sobre o Affordable Care Act, lei que instituiu o Obamacare. "Essa não é uma pergunta que eu posso responder de forma abstrata", disse.

Há anos, os republicanos tentam revogar o programa em votações no Congresso, e caso tenha sua indicação aprovada, Amy poderá avaliar a constitucionalidade de trechos do programa já no dia 10 de novembro.

Os democratas têm sugerido que a magistrada se abstenha de julgar o caso e têm reforçado a estratégia de rotular a juíza como uma ameaça ao Obamacare, que pode deixar milhões de norte-americanos sem seguro saúde, inclusive infectados pela Covid-19.

No passado, Amy criticou decisões da Suprema Corte que foram favoráveis ao programa, mas nesta terça-feira (13) disse que o caso do dia 10 de novembro será diferente daqueles a que se opôs anteriormente. A juíza negou que a Casa Branca tenha pedido a garantia de um voto alinhado aos interesses republicanos. "Absolutamente não. Nunca me perguntaram - e se tivessem, teria sido uma conversa curta", disse.

A sabatina deve continuar nesta quarta-feira (14). Uma votação final no Senado para confirmar a indicação de Amy ocorrerá no fim de outubro. A aprovação é praticamente certa, já que a Casa tem maioria republicana - 53 cadeiras, ante 47 da oposição.

Desde a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, no dia 18 de setembro, os republicanos têm nutrido a esperança de que Amy ocupe o Supremo antes da eleição de 3 de novembro, o que significaria a mais rápida aprovação na história norte-americana, superando a última indicação de Trump, do juiz Neil Gorsuch, que levou 66 dias para chegar ao cargo.

A aprovação também consolidaria uma maioria conservadora no tribunal, de 6 a 3, alterando o equilíbrio ideológico do tribunal nas próximas décadas e facilitando o avanço de bandeiras conservadoras, como a expansão do acesso a armas e a revogação do direito ao aborto.

A primeira votação para para avaliar a indicação da juíza foi marcada pelo presidente do Comitê Judiciário do Senado, Lindsey Graham, para as 9h de quinta-feira (15).