Escolas particulares do RS já podem tornar facultativo o uso de máscaras, diz Sinepe

A partir desta segunda-feira (21), as escolas particulares de todo o Estado poderão tornar facultativo o uso da máscara em ambientes externos, seguindo o Máscara deixa de ser obrigatória ao ar livre no Rio Grande do Sul

De acordo com a entidade, a medida é possível porque o decreto delega aos municípios o poder para decidir sobre o uso do equipamento de proteção individual. “Nossa orientação é para que as escolas observem os decretos municipais e, havendo a liberação, torne o uso facultativo nos ambientes fechados. As normas do Estado e da prefeitura de Porto Alegre vão ao encontro do que sustentávamos, no sentido de deixar essa decisão a cargo da família”, salienta o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik.

O dirigente lembra que quando a discussão sobre o uso de máscara começou, no início do ano letivo, o Sindicato havia defendido que as instituições seguissem a lei federal que determina o uso obrigatório, uma vez que ela se sobrepõe aos decretos estaduais e municipais, mas o entendimento mudou.

“Com a redução no número de contaminação e de internações, inclusive depois do Carnaval, entendemos que a legislação federal está obsoleta. Inclusive, encaminhamos um projeto de lei para alterar a legislação, mas até hoje a proposta não evoluiu. Então, entendemos que as instituições devem cumprir com o decreto estadual e os municipais, quando forem diferentes, pois estão em maior sintonia com o momento atual em que vivemos da pandemia”, esclareceu Eizerik .