Alvo de ação judicial em 2019 devido às más condições, o Viveiro Municipal de Porto Alegre deve concluir o processo de revitalização em 2022. Assinada em dezembro pelo prefeito Sebastião Melo, a ordem de início das obras prevê o contrato de serviços especializados e continuados para arborização, além da reforma do espaço.
Localizado dentro do Parque Natural Municipal Saint'Hilaire, com acesso pela Lomba do Pinheiro, o Viveiro Municipal chegou a abrigar 217 espécies de árvores nativas e 164 arbustos. O local ocupa uma área total de 3,5 hectares, sendo 2,5 hectares de produção.
Coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), Paulo Brack, é um entusiasta do local. "O Viveiro é único em produção de algumas espécies nativas de Porto Alegre, de forma incomparável a qualquer viveiro existente do Estado, inclusive com material genético das espécies de plantas deste município e da região", destaca o professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em um ofício para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara dos Vereadores da Capital.
De acordo com o biólogo, as caneleiras, que são plantas pertencentes à família do abacateiro, estão entre as espécies que não podem ser encontradas em viveiros particulares. Em geral, os viveiros da Região Metropolitana utilizam árvores com sementes de grande durabilidade, que se restringem a poucas espécies, o que acaba se tornando mais comum na arborização. Já as sementes mais raras e com pouca durabilidade são pouco propagadas porque precisam de técnicas especiais.
Assim como a escassez de funcionários dificulta o revezamento de trabalho necessário para o cuidado das plantas, a falta de energia elétrica por mais de um ano e meio causou graves prejuízos ao funcionamento do local - o total de mais de 70 mil mudas foi reduzido à metade. Entre outros fatores, o relatório de visita ao viveiro realizado em maio de 2020, também aponta ausência de condições para higiene dos trabalhadores, comprometimento na estrada de acesso, além do fato de que a fiação roubada poderia permitir o acionamento alternativo de bombas de irrigação à combustível.
A rega precarizada, sem energia elétrica, é mais lenta e isso implica na morte de milhares de mudas de plantas. Para evitar que o mesmo ocorra novamente, o equipamento de segurança para manutenção do local será reforçado por meio da instalação de câmeras, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
O descaso com o Viveiro Municipal ocorre há mais de uma década. Em 2010, o Fundo Nacional do Meio Ambiente forneceu ao local um recurso de
R$ 315.972,46, mas não houve continuidade do projeto.
Com a impossibilidade de manter árvores nativas de Porto Alegre no local, com poucos funcionários e sem energia, Brack relata que o viveiro começou a entrar em colapso. De acordo com ele, o governo Marchezan considerou que não era importante ou que não seria estratégico manter o espaço. O coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais acredita que a retomada do viveiro também é resultado de um processo jurídico aberto pelo Ingá, em 2019. "Nos alegra, do ponto de vista político, a decisão de retomada, mas a gente sabe que isso é um processo muito longo, porque precisa ter uma equipe constante", relata.
Com a retomada do viveiro será possível incluir árvores que não estão na arborização de Porto Alegre, espécies raras, ameaçadas e frutíferas. Segundo o biólogo, a Capital é um referencial em nível nacional, mas poderia ser melhor se houvesse outras espécies em praças e parques. Porém, há um conflito em relação às árvores de grande porte plantadas nas calçadas da cidade. "Temos que pensar no futuro com árvores de menor porte que vão intervir menos tanto na parte elétrica como na parte de raízes", diz Paulo Brack.
Espaço receberá investimento de R$ 2,7 milhões
No valor de R$ 2,7 milhões, obra será realizada pela construtora Melnick
Mateus Raugust/PMPA/JC
A recuperação se dará através de um Termo de Alienação de Solo Criado por contrapartida (TASCC). Dessa forma, a empresa, ao invés de pagar pelo excedente de potencial construtivo, realizará obras em benefício à sociedade. A construtora Melnick está responsável pela obra, no valor de R$ 2,7 milhões, que será feita em contrapartida por um empreendimento localizado na avenida Nilo Peçanha.
Entre as mudanças, está prevista a recuperação física do viveiro, que inclui estruturas de apoio e de produção. Haverá reforma nas estufas de alvenaria, germinação e serão revitalizados o galpão de ferramentas e equipamentos, o depósito e expedição, seis estufas de produção de mudas e duas áreas de rustificação - espaço destinado para preparar as mudas para as condições ambientais da rua.
Além disso, no prédio da administração também haverá mudanças. Escritório, copa, sanitários acessíveis, sala multiuso e um espaço voltado para informação serão implementados como estrutura de apoio. A capatazia abrigará os funcionários, contendo vestiários, cozinha e refeitório, área de convivência e espaço para descanso.
A obra está prevista para cerca de sete meses, podendo ser prorrogada por mais sete meses na hipótese de alguma eventualidade, explica o secretário Germano Bremm. Embora a expectativa seja dar vida novamente ao viveiro, a preocupação com a manutenção das plantas continua. "A gente comemora a retomada do viveiro, mas com preocupação que isso se mantenha e não seja uma mera inauguração e as coisas voltem à estaca zero", alerta Brack.