Apontadas como empecilho para a
votação do parecer da proposta da forma de ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) no primeiro semestre de 2021, as mudanças administrativas na instituição serão mantidas. A afirmativa vem da administração central da Universidade, que em setembro do ano passado - logo após a posse do novo reitor, Carlos André Bulhões -, realizou uma série de alterações em sua estrutura.
A justificativa da reitoria é de que embora houvesse uma "tradição de que estas mudanças devessem passar antes pelo Conselho Universitário (Consun), não há regimento que assim obrigasse, sendo esta decisão discricionária do reitor". Conforme nota da assessoria de imprensa da Universidade, isso foi confirmado em consulta à Procuradoria da Advocacia-Geral da União. Com este respaldo, a administração central da Ufrgs informa que Bulhões não é obrigado a cumprir a resolução 62/2021 do Consun, de março passado, que determina o retorno da estrutura original, com a dissolução em 30 dias das medidas tomadas pelo reitor.
Dentre as alterações realizadas, uma delas é justamente a criação da Pró-Reitoria de Ensino (Proens) - que unificou na mesma estrutura a Pró-Reitoria de Graduação e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, cada uma destas passando a ser comandadas através de vice-pró-reitorias da Proens. Foi desta instância que partiu a proposta que deve ser votada nesta sexta-feira (23) durante reunião do Consun, para decidir o futuro de milhares de calouros que aguardam para entrar na Universidade.
Na ação do reitor também foi criada a Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais; enquanto a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas mudou para Superintendência de Gestão de Pessoas. A posição da reitoria, que promove mudanças à revelia do Conselho Universitário, instância máxima na instituição, sequer têm apoio da vice-reitora, Patricia Pranke. A professora chegou a enviar uma nota pública ao Consun defendendo que seja respeitada a resolução do órgão. No entanto, a administração central defende que as alterações "foram necessárias para modernização e aprimoramento da gestão universitária".
Integrantes do Conselho afirmam que a votação do parecer sobre o ingresso de novos estudantes na Ufrgs não pode ser votado enquanto o assunto em torno das mudanças administrativas não for resolvido. Por sua vez, a reitoria destaca que "este parecer que será analisado e votado é fruto de um trabalho de mais de dois meses", através de processo eletrônico que já tramitou por todas as instâncias competentes da Ufrgs, e "chega agora ao momento" de análise e votação pelos membros do Consun.
Com a impossibilidade de realização de Vestibular presencial, suspenso ainda em maio de 2020, a proposta que tramita no Consun sugere que a seleção dos calouros poderá combinar notas dos últimos concursos e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até agora, a proposta sobre o ingresso de calouros já passou pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) e pela Comissão de Legislação do Consun. A última etapa é a votação do parecer no plenário do conselho, prevista para a reunião de sexta-feira.
Caso seja aprovada, somente estudantes que já prestaram provas em anos anteriores poderão se candidatar às vagas. Estreantes no vestibular terão de aguardar o segundo semestre, que é projetado para janeiro de 2022.