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Geral
- Publicada em 01 de Março de 2021 às 18:15Famurs, associações e consórcios criam comissão para agilizar aquisição de vacinas
Grupo foi constituído para avançar nas tratativas de compra de imunizantes para os municípios
LUIZA PRADO/JC
Para dar agilidade e unidade aos processos para aquisição de vacinas da Covid-19 por parte das prefeituras gaúchas, Famurs, associações municipais e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp) formaram uma comissão de trabalho específica para tratar do tema. As entidades formalizaram o grupo em reunião virtual no final de semana e, entre outras ações, pretendem estabelecer um modelo jurídico próprio para as negociações com laboratórios para a compra dos imunizantes.
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Para dar agilidade e unidade aos processos para aquisição de vacinas da Covid-19 por parte das prefeituras gaúchas, Famurs, associações municipais e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp) formaram uma comissão de trabalho específica para tratar do tema. As entidades formalizaram o grupo em reunião virtual no final de semana e, entre outras ações, pretendem estabelecer um modelo jurídico próprio para as negociações com laboratórios para a compra dos imunizantes.
A aquisição coletiva de vacinas também acarretará diminuição dos custos individuais das ampolas, e é considerada essencial pelos gestores públicos, que defendem ampliação do público-alvo da campanha de imunização contra a Covid-19, além de inclusão dos professores nos grupos prioritários. Segundo o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a integração dará um "formato único" para as ações em busca das vacinas. "Nosso movimento de união serve para pressionarmos também o governo federal pela agilização na logística de compra e distribuição das vacinas", afirma o dirigente.
Reunião entre consórcios, prefeitos e associações ocorreu no final de semana. Crédito: Ascom Famurs/Divulgação/JC
Encontros com membros do Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado já estão sendo agendados para obter orientações que garantam a segurança da compra das vacinas através da união dos Consórcios Públicos. Na próxima semana já está prevista, ainda, reunião com representantes da Pfizer, com intuito de estabelecer negociações. A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) também tem mantido diálogo com o laboratório União Química.
Resoluções dos Consórcios já haviam obtido êxito na compra de testes para a Covid-19 para os municípios.
As negociações entre as entidades para a compra das vacinas avançaram a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou Estados e municípios a adquirirem e distribuírem os imunizantes, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou as doses previstas sejam insuficientes.
Nesta segunda, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, protocolou projeto no Legislativo municipal, pedindo agilidade para a compra de vacinas para a imunização dos porto-alegrenses.
