Leite sanciona projeto que permite ao RS comprar vacinas contra a Covid-19

O governador Eduardo Leite sancionou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a Covid-19. A PL 11/2021 foi encaminhada pelo Executivo no início do mês e foi aprovada por unanimidade na terça-feira. 

Segundo o governador, além de tratativas com a União Química, que fabrica a Sputnik V e que já está em negociação com o Ministério da Saúde, o Estado abriu outras frentes, entre elas a Pfizer, que teve sua vacina produzida em parceria com a BioNtech aprovada para uso definitivo nesta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A pandemia é real e está no ponto mais crítico. Hoje, estamos com 89,9% dos leitos de UTI ocupados, é a maior taxa desde o início da pandemia, sendo que mais que dobramos a capacidade no Estado. O esforço de ampliação continua, mas é limitado e não há expansão que seja suficiente se o vírus continuar a se alastrar na atual velocidade”, afirmou o governador ao sancionar a lei.

O PL 11/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, e estabelecendo ajustes técnicos que permitem remanejamentos orçamentários para a possibilidade de compra de vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas à desestatização de empresas.

“Estamos fazendo todo o esforço para antecipar a vacinação da nossa população e, para isso, estamos abrindo todas as linhas possíveis para fazer a compra direta de imunizantes, seja de forma individual ou de forma consorciada com outros Estados”, afirmou Leite.