Governo indefere recursos e mantém 19 regiões do RS em bandeira vermelha a partir desta terça

O governo do Estado indeferiu os cinco pedidos de reconsideração ao mapa preliminar do distanciamento controlado, divulgado na sexta-feira (8), e manteve 19 das 21 regiões gaúchas classificadas em bandeira vermelha, sob alto risco epidemiológico. Em bandeira laranja permanecem apenas as regiões de Ijuí e Santa Rosa.

Com a confirmação do cenário da pandemia, 95,8% da população gaúcha estão sob bandeira vermelha - 455 municípios - nesta 36ª rodada do distanciamento controlado, que passa a vigorar a partir desta terça-feira (12) e se estende até a próxima segunda-feira (18). Dessas cidades, 176 (7% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, não tendo registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias.

Além disso, por conta da adesão à cogestão, os municípios das 19 regiões em vermelho também poderão adotar protocolos de bandeira laranja, inclusive Porto Alegre, que passou a integrar o compartilhamento da gestão do modelo neste sábado (9). Em todo o Estado, apenas as regiões de Guaíba e Uruguaiana não aderiram ao modelo compartilhado, e deve seguir os protocolos determinados pelo Estado, de acordo com o mapa.

Ao divulgar o mapa, o Palácio Piratini também anunciou que publicará ajustes em alguns protocolos protocolos vigentes, no que tange ao aumento do teto de operação de serviços não essenciais, na política e administração de trânsito, nos serviços delegados de habilitação de condutores e no comércio.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mudanças no teto de operação das seguintes atividades:

Serviços não essenciais

• Bandeira preta: em vez de permitir somente teleatendimento ou trabalho presencial restrito, passa a permitir 25% de trabalhadores (ou normativa municipal);

• Bandeira vermelha: em vez de 25%, passa a permitir de 50% trabalhadores (ou normativa municipal);

• Bandeira laranja: em vez de 50%, passa a permitir 75% de trabalhadores (ou normativa municipal);

• Bandeira amarela: em vez de 50%, passa a permitir 100% de trabalhadores (ou normativa municipal).

Política e administração de trânsito

• Bandeira preta: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;

• Bandeira vermelha: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;

• Bandeira laranja: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;

• Bandeira amarela: passa de limite de 75% para 100% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal.

Serviços delegados de habilitação de condutores

• Bandeira amarela: em vez de 75%, passa a permitir 100% trabalhadores.

COMÉRCIO

Foi alterado o limite de pessoas em relação à metragem de cada estabelecimento:

Comércio, manutenção e reparação de veículos automotores (rua), atacadista – itens essenciais e não essenciais, varejista – itens essenciais (rua, centro comercial e shopping), varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) e comércio de combustíveis para veículos automotores:

• Bandeira preta – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;

• Bandeira vermelha – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 6m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;

• Bandeira laranja – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 4m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;

• Bandeira amarela – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Até então, a limitação era dada por duas formas. A primeira, que se aplica a todo e qualquer estabelecimento, o atendimento ao Teto de Ocupação, que era de, no mínimo, 2m² por pessoa, em qualquer ambiente. O segundo limitador era feito pelo percentual de trabalhadores presenciais. No formato atual, retirou-se a restrição única de trabalhadores, passando a um sistema único de teto de ocupação, envolvendo trabalhadores e o público.