A partir de janeiro de 2020 Porto Alegre deverá contar com um modelo próprio de cogestão do distanciamento controlado, passando a estabelecer um regramento específico para a classificação das bandeiras. A proposta, em debate nos grupos de trabalho da transição da gestão municipal, ganhou nesta quinta-feira (17) reforço de 25 entidades setoriais da Capital, que encaminharam documento ao governo do Estado defendendo a medida.
Endereçada aos secretários Claudio Gastal, de Planejamento, Governança e Gestão, e Luís Lamb,
novo coordenador do Comitê de Análise de Dados do Piratini, a carta reforça a preocupação com o cenário da Covid-19 na cidade e a necessidade de comprometimento da população com os protocolos de enfrentamento à doença, mas alerta para as peculiaridades da Capital e as consequências que uma "pandemia econômica" pode gerar aos setores e à população. "Isto posto, apoiamos, integralmente, as tratativas do prefeito eleito, Sr. Sebastião Melo, para que a capital do estado tenha um processo de cogestão específico, com uma bandeira própria. Isso se justifica pelo tamanho da população de Porto Alegre, sua diversidade, porte econômico e dos recursos de infraestrutura e humanos para o combate à Covid-19", defende o texto.
Em um tom crítico à condução da pandemia pelas atuais gestões, as entidades ressaltam ainda que essa seria uma forma de os governos trabalharem de forma conjunta, "evitando, assim, que a coletividade sofra as consequências de eventuais conflitos e ações restritivas não condizentes com a sua capacidade de administrar esta crise sanitária".
Uma das instituições signatárias da iniciativa, a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) vê o estabelecimento de bandeiras próprias na Capital como uma forma de melhor equilibrar saúde e economia e, principalmente, de ter previsibilidade nas ações, uma das grandes críticas de entidades comerciais à condução dos decretos publicados pela prefeitura e pelo Executivo gaúcho. "Buscar a previsibilidade é o que queremos. Estamos todos muito preocupados com as questões sanitárias, mas pandemia econômica é uma realidade, e precisamos achar um equilíbrio", destaca Fernando Villarinho, diretor da ACPA.
Segundo ele, o assunto já vinha sendo defendido por diversas entidades, e foi fortalecido na semana passada, durante encontro de Melo com dirigentes da ACPA e da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). "Porto Alegre é a capital do Estado, responde por 17% do PIB, concentra 14% da população gaúcha e tem grandes centros de saúde. Ou seja, temos peculiaridades distintas. Não vemos razão para que a cidade não tenha bandeiras próprias", complementa.
Villarinho diz que não se trata de defender abertura geral de atividades sem responsabilidade, mas dar liberdade à prefeitura de trabalhar em conjunto com o governo do Estado para construir uma alternativa melhor para a cidade, atuando ainda fortemente na conscientização dos porto-alegrenses. Ele aponta que ação semelhante vem sendo desenvolvida de maneira satisfatória em São Paulo, onde prefeitura e governo trabalham conjuntamente nas medidas de enfrentamento à Covid-19.
A convite do governador (c), Melo e Gomes (e) participaram de reunião do Gabinete de Crise do Piratini. Foto: Felipe Dalle Valle/Palácio Piratini/JC
A proposta vem ao encontro do discurso implementado pelo prefeito eleito desde a campanha, no sentido de
"não fechar a cidade". Em diversas agendas de transição Melo tem dito que não tomaria medidas mais restritivas do que as do governo estadual no enfrentamento e controle da pandemia. Nesta quinta, coincidentemente, o prefeito eleito participou de reunião do Gabinete de Crise do Piratini, onde são debatidos os panoramas e estratégias referentes à pandemia, a convite do governador Eduardo Leite.
Na ocasião, o emedebista e seu vice, Ricardo Gomes, foram atualizados dos dados. "Queremos dar solução de continuidade às estratégias adotadas até agora para minimizarmos as divergências que possam surgir”, disse Leite.
Em postagem no Facebook, após a agenda, Melo disse que a reunião serviu para alinhar os protocolos do município e do Estado, o que considera importante para "passar confiança à população". Sem falar especificamente da questão das bandeiras próprias, abordada no encontro com o governador, admitiu rever as medidas mais rígidas implementadas pela prefeitura. "O que já posso garantir é que se houver, em Porto Alegre, alguma medida mais restritiva do que as adotadas no Estado, isso será revisto no dia 1 de janeiro", ressaltou.
Segundo a assessora do Palácio Piratini, independente da proposta, qualquer pedido de município ou região nesse sentido deve ser submetido à análise do Gabinete de Crise.
Entidades que assinam o documento:
- Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce)
- Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA
- Associação das Empresas dos bairros Humaitá-Navegantes (Aehn)
- Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil (ADVB/RS)
- Associação dos Empresários da Estação Rodoviária de Porto Alegre (Aeerpa)(
- Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos (Agepes)
- Associação Gaúcha de Supermercados (Agas)
- Associação Médica do RS (Amrigs)
- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RS)
- Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP)
- Associação da Classe Média (Aclame)
- Câmara de Dirigentes Lojistas (CDLPOA)
- Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec)
- Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave/RS)
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)
- Grupo de Líderes Empresariais (LIDE/RS
- Grupo Live Marketing RS
- Porto Alegre & Região Metropolitana Convention & Visitors Bureau (POACVB)
- Sindicado das Empresas Exibidoras do RS
- Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha)
- Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS)
- Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas)
- Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande
- do Sul (Secovi-RS)
- Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro/RS)
- Sociedade de Engenharia do RS (Sergs)