Enquanto RS não recorre de decisão judicial, aulas na rede estadual seguem em modo remoto

As aulas na rede pública estadual de todo o Rio Grande do Sul voltaram a ser oferecidas exclusivamente em formato remoto, a partir desta quarta-feira (4), atendendo à determinação judicial que condicionou as aulas presenciais à fiscalização adequada das condições sanitárias das escolas. Diante da medida, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) orientou as escolas a suspenderem as atividades em sala de aula e a funcionarem em esquema de plantão administrativo, enquanto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisa as próximas medida a serem tomadas.

Na terça-feira (3), quando foi confirmada a decisão proferida pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, a Seduc passou a comunicar a decisão às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que se encarregaram de repassar a orientação às escolas de suas regiões. Segundo o Cpers-Sindicato, proponente da ação judicial que determinou a suspensão das atividades presenciais, o comunicado oficial do governo às CREs começou a ser enviado por email ainda no final da tarde.

Na mensagem, a secretaria destacava que as escolas deveriam permanecer em esquema de plantão, "mantendo revezamento e distanciamento, e as aulas em modo remoto", devendo ser incentivada a participação de todos os alunos, até que seja apreciado recurso do Estado. Até o meio da tarde desta quarta-feira, no entanto, a PGE ainda avaliava o teor da decisão judicial para definir os próximos passos.

Por meio de nota, a Seduc informa que "diante da decisão do Poder Judiciário de que as aulas presenciais estão autorizadas nas escolas da rede estadual somente após declaração de conformidade sanitária realizada por agente técnico do Estado, da área sanitária preferencialmente, ou por outro que tenha semelhante capacitação, não podendo ser transferida a tarefa a diretores, professores ou ao próprio COE-E Local, orientou as escolas da rede para a suspensão das aulas presenciais". Além de determinar o esquema de plantão, a Secretaria reforça que seguirá fazendo a entrega de materiais físicos aos estudantes sem condições de acompanharem as aulas online e repassando às instituições de ensino os equipamentos de proteção individual (EPIs) adquiridos pelo Executivo gaúcho.

Embora considere uma vitória a decisão judicial, que negou embargos declaratórios do governo, o Cpers reconhece que ainda cabe recurso do Estado e critica a determinação de manutenção das atividades administrativas das escolas. Segundo a entidade, a ação original também solicitava a suspensão dos plantões presenciais, mas apenas a parte referente às aulas foi deferida. "Agradecemos a toda a comunidade escolar pela intensa mobilização em defesa da vida e contra a irresponsabilidade do governador, que tentou a todo custo jogar o peso da segurança sanitária sobre os nossos ombros", destaca nota publicada no site do sindicato.

Retomadas no dia 20 de outubro, as aulas presencias nas escolas estaduais vinham ocorrendo em ritmo tímido, com apenas 200 escolas abertas e cerca de 2,5 mil alunos em sala de aula, segundo a Seduc. Só para se ter uma ideia do número baixo de adesões, o total de alunos da rede estadual chega a 820 mil estudantes, e até o momento já estavam autorizadas as aulas presenciais dos Ensino Médio, Técnico e dos anos finais do Fundamental.

Além do receio de muitos pais em enviarem os filho à escola por conta da pandemia, a falta de equipamentos de EPIs e de reposição de servidores do grupo de risco foram fatores que pesaram na decisão de muitas direções de escolas de não abrirem as portas.