Volta às aulas presenciais no RS divide opinião entre entidades de ensino

Como justificativa para a rejeição da proposta, os prefeitos elencaram como principais problemas para o retorno das aulas o risco de contaminação de alunos e servidores públicos (92%); o cumprimento dos protocolos de saúde no transporte escolar (53%); falta de professores e a impossibilidade de contratar servidores devido ao período eleitoral (44%); falta de equipamentos de proteção individual, os EPIs (32%); e elevado número de casos de Covid-19 no município (29%).

“Temos níveis de contágio grandes no Estado, especialmente em Porto Alegre”, observa a diretora do Sinpro-RS, Cecília Farias. “Pela periculosidade da atividade, que exige aglomeração, não é hora de botar vidas em risco, tanto de professores como de alunos e toda a comunidade escolar.” Cecília destaca que a entidade está em contato com Ministério Público estadual e com promotorias regionais de Educação para adiar este retorno.

“Segundo orientação do governo o município precisa estar há 14 dias com bandeira amarelo ou laranja. Muitos municípios não terão condições”, reforça a diretora do Sinpro-RS. Para ela, “não é só a questão da bandeira”. “Tem que entender que o momento é delicado e o retorno às aulas vai trazer muitos prejuízos à saúde dos professores e estudantes.”

A dirigente do Sinpro avalia que existe “muita pressão das escolas privadas”. “Mas conforme temos observado, muitas direções de escolas particulares não pretendem voltar em seguida e entendem perfeitamente o momento complexo que vivemos.” Cecília frisa que é precisa de estrutura não existente e, principalmente, é preciso diminuir o avanço do contágio.

Conforme decreto do governo, as escolas devem observar o limite de 50% da capacidade de alunos por sala de aula. Para voltar a realizar aulas presencialmente, as instituições não podem estar situadas em regiões classificadas como bandeira vermelha ou preta no distanciamento controlado. Com o retorno da bandeira vermelha, Porto Alegre está momentaneamente impedida de retornar a atividade.

“O que mais precisamos saber hoje é quando retomar e de que forma", afirma a integrante do Movimento das Escolas de Educação Infantil de Porto Alegre e Região, Magliane Locatelli. Ela destaca que as instituições estão preparadas com protocolos, mas que precisam de um retorno das prefeituras para o planejamento da volta às aulas.

“As famílias nos pedem, mas não temos essa definição. Nesta sexta-feira (4), fizemos uma carreata pedindo um posicionamento do prefeito da Capital.”

Para retomar as aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino devem ter um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia do novo coronavírus de conformidade com as normas estabelecidas em portaria conjunta da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual de Educação, no qual consta a indicação dos serviços de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas assintomáticas a comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação Local e a comprovação do preenchimento de auto declaração de conformidade sanitária conforme as normas estabelecidas pela secretaria estadual da Saúde.

Magliane garante que a Educação Infantil está organizada na maioria das escolas em relação a protocolos, mas destaca que sem um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação instituído na Capital há empecilhos. “Porto Alegre não criou seu Centro, e cada escola teria que ter um centro local e fazer um protocolo que seja aprovado pelo municipal”, frisa a diretora do Sinpro-RS. A presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schurer, declara que a posição da entidade é de que as aulas só podem retornar quando a curva de contaminação estiver decrescente. “Isso não está acontecendo”, reforça. “Vemos com preocupação esse retorno apressado quase irresponsável do governo”, dispara a dirigente.

“Estão brincando com a vida das crianças, principalmente porque a primeira a voltar é a primeira infância, que tem maior dificuldade de manter distanciamento, pois precisa do toque, do contato físico.” Na opinião de Helenir, seria necessário testagem em massa, “e o Estado não realiza.” “A única forma de voltar com segurança é quando tivermos uma vacina”, emenda. “Estamos indignados com a posição do governo e esperamos que os prefeitos mantenham a posição de não querer voltar.”

“No nosso entendimento, o retorno à presencialidade deveria ser autorizado oficialmente pelas autoridades de Saúde”, observa a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Adriana de Carvalho. “Ainda não vi nenhuma nota técnica sobre isso. A situação está bem difícil. Entendermos que atividades econômicas estão prejudicadas, incluindo a Educação, mas estamos falando de segurança sanitária e de saúde, que são prioridades.” Maria Adriana também opina que sem um aval das autoridades de Saúde “fica muito difícil par as famílias decidirem”. Ela se refere ao fato de que no decreto, o governo afirma que os pais devem assinar um termo de responsabilidade pelo retorno dos filhos à escola.

Já na opinião do presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik, o decreto é “um bom começo”. “Temos que retomar, já era hora.” Ele destaca que as escolas da rede privada nunca pararam e estão trabalhando remotamente desde 17 de março. “Desde o dia 8 de junho, temos nossos protocolos. Presencialmente, vamos medir temperatura e trabalhar com toda a segurança possível.” O dirigente admite que nem mesmo com a vacina é possível 100% de segurança, mas afirma que o setor irá trabalhar em condições que minimizem o risco tanto de crianças quanto de adultos.

I - Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
II - Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
III - Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
IV - Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020.