Mesmo sem autorização do RS, Porto Alegre manteve calendário e serviu refeições nas escolas

Apesar de permanecer o impasse sobre a volta às aulas presenciais em Porto Alegre, previstas para o dia 5 de outubro, a prefeitura manteve o calendário proposto e retomou a oferta de almoços nas escolas com Educação infantil das redes municipal e comunitária. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a adesão de alunos foi abaixo do esperado, mas foram servidas 380 refeições no dia.

Segundo a prefeitura, a maior procura foi na Escola Comunitária de Educação Infantil (Ecei) São Marcos, no bairro Agronomia, onde foram servidas refeições para 76 dos 91 alunos matriculados. Para a retomada dos almoços foram observados e divulgados os protocolos de segurança para enfrentamento à Covid-19. Entre as orientações nas escolas estavam sinalização no chão para distanciamento social, cartazes explicativos, medição de temperatura e oferecimento de álcool em gel.

Além disso, pais não foram autorizados a entrar nas escolas, podendo aguardar os filhos no pátio externo. Pela organização, crianças do turno da manhã não têm contato com os colegas do período da tarde, e a limpeza das escolas entre os turnos também foi reforçada.

Para tentar resolver o impasse com o Executivo gaúcho, que autoriza a volta das atividades apenas para as cidades que estejam há duas semanas em bandeira laranja - Porto Alegre entra a partir desta terça-feira (29) em bandeira laranja- no distanciamento controlado e mantém calendário diferente do municipal, representantes das secretarias municipais e estaduais de Saúde e da Educação e do Ministério Público do Estado se reuniram nesta segunda-feira.

Segundo a assessoria do MP, ainda não houve definição a respeito da validade do calendário municipal, pois cabe ao município apresentar as normativas em conformidade com a legislação estadual. No entendimento da prefeitura, no entanto, houve acordo a respeito do retorno do período letivo. Dessa forma, a administração municipal manterá o reinício das aulas da Educação Infantil, do terceiro ano do Ensino Médio, do ensino profissionalizante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Porto Alegre.

O secretário municipal de educação, Adriano Naves de Brito, declarou que o desafio da retomada das aulas é dar continuidade ao processo sem risco de nova interrupção no ano letivo. “Nos cercamos de conhecimento técnico junto aos profissionais da rede de saúde para que essa retomada seja adequada”, afirma.

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que o governo segue tratando sobre a retomada das aulas na Capital e que fez uma reunião nesta segunda-feira com a prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público Estado. Nesta terça-feira, novo encontro entre os integrantes do governo deve debater  o assunto. 

Nesta segunda, o Colégio Militar de Porto Alegre também retomou as atividades em projeto piloto acertado com a prefeitura, contrariando orientação do governo do Estado. Na sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) remeteu nova notificação à instituição, cobrando mais informações do planejamento de retorno das aulas e recomendando o cancelamento das atividades presenciais, o que acabou não ocorrendo.