Governo do RS pode buscar na Justiça a garantia das regras de retorno às aulas, diz Eduardo Leite

O retorno às aulas presenciais em qualquer cidade do Rio Grande do Sul deve seguir as regras estabelecidas pelo governo do Estado, segundo calendário e protocolos já divulgados pelo Executivo gaúcho. De acordo com o governador Eduardo Leite, caso não haja entendimento com a prefeitura de Porto Alegre sobre a questão, o Estado poderá buscar judicialmente a garantia da uniformidade das atividades escolares.

"Se houver colisão com o que já estabelecemos como regra vamos buscar com a própria prefeitura que isso seja revertido, e se não for, vamos fazer o encaminhamento para a judicialização que garanta a uniformidade de procedimentos no Estado em relação a este assunto. Mas apostamos em uma solução negociada a partir de uma reunião com a prefeitura de Porto Alegre e com os colégios militares para que a gente possa encaminhar o assunto", disse.

Na segunda-feira (14), o prefeito Nelson Marchezan Júnior divulgou o cronograma de retorno às aulas, que vem sendo debatido com os setores da educação. No dia seguinte, o Colégio Militar de Porto Alegre chegou a anunciar a intenção de retomar as atividades presenciais na próxima segunda-feira (21), mas acabou acertando com a prefeitura o retorno das aulas no dia 28 de setembro, como um projeto-piloto da retomada municipal, que prevê atividades em sala de aula apenas a partir do dia 5 de outubro. 

O Colégio Militar e Santa Maria também pretendia retornar às aulas presenciais escalonadas a partir do dia 21, mas recebeu do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal recomendação para observar as normas sanitárias vigentes em âmbito estadual, regional e municipal. A região também está em bandeira vermelha do distanciamento controlado. Caso a medida não seja cumprida, a PGE também poderá acionar à instituição.

Leite destacou ainda que não recebeu nenhuma informação oficial por parte da prefeitura de Porto Alegre e que espera uma reunião para tratar da questão. "Nós observamos pela imprensa essa disposição da prefeitura de fazer alguma reabertura em formato diferente. Hoje determinei que fosse expedido ofício à prefeitura de Porto Alegre demandando informações para que nós possamos entender o que, de que forma e quando efetivamente estão estruturando esse retorno e identificar os níveis em que esse retorno colide com o que estabelecemos como regras", destacou.

Ele lembrou que as regras estaduais foram estabelecida através de amplo diálogo com setores da educação, órgãos de Estado e sociedade civil. Pelo decreto estadual, o município precisa estar na segunda semana seguida de bandeira laranja no distanciamento controlado para retomar as aulas presenciais, o que não ocorre em Porto Alegre. Apesar de a Capital estar habilitada à cogestão do modelo, não há prerrogativa que permita o estabelecimento de protocolo próprios específicos para as atividades da educação. Segundo a assessoria do Palácio Piratini, caso haja necessidade de notificação a algum município que desrespeite a regra, caberá à Procuradoria Geral do Estado (PGE) tomas as medidas necessárias.

Segundo a prefeitura da Capital, as secretarias municipais de Educação e da Saúde têm reunião marcada com as pastas estaduais na próxima terça-feira (22), às 17h, quando deverão tratar da volta às aulas e adequação da questão junto ao governo.