Contrários a tentativa de fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, no Centro de Porto Alegre, pais, professores, alunos e ex-alunos que ocupam a sede desde sexta-feira (4) promoveram uma vigília nesta terça-feira (8). A iniciativa visa pressionar a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que pretende acabar com as atividades escolares no local para transformá-lo em abrigo para a população de rua.
O imbróglio envolvendo o fechamento da escola começou em 10 de agosto, quando a direção foi comunicada que deveria entregar as chaves, em virtude da intenção do governo em destinar um lugar para atendimento de pessoas em situação de rua durante a pandemia. No comunicado, também foi informado que a estrutura da escola seria transferida para o Instituto Parobé. A transferência foi contestada pela instituição e pela comunidade escolar, já que as dependências do Parobé não representam segurança para os alunos que, em suma, são crianças.
No dia 3 de setembro, a diretora Elisa Santana recebeu um e-mail da Seduc solicitando as chaves da escola. Como não estava em condições de saúde para se deslocar e tinha tido contato com uma pessoa positivada para a Covid-19, ela se recusou a ir. No mesmo dia, teve conhecimento de que a Seduc havia entrado na escola, mesmo sem ter as chaves, e retirado mobiliário, impressoras e tudo que havia na secretaria. "Ficamos sabendo por uma vizinha da escola. Na sequência, começamos a receber fotos da própria comunidade escolar sobre a ação", disse.
De acordo com Elisa, a comunidade escolar não foi consultada sobre a transferência. "Inclusive, foi dito que não era necessário por conta do decreto de calamidade pública. A direção da escola que resolveu consultar a comunidade".
Para ela, a ação da Seduc foi revoltante e violenta. "Foi um ato de violência, eles dificultaram o nosso trabalho. Nessa semana, por exemplo, não tínhamos nem internet. A documentação dos nossos alunos foi retirada e não está em nenhuma outra escola", afirmou.
No dia 4, a pedido do Cpers-Sindicato, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Segurança e Serviços Públicos. Mais de 100 pessoas participaram do ato on-line.
Na ocasião, o secretário estadual de Educação, Faisal Karam, argumentou sobre a necessidade de reforma do prédio e reforçou a ideia de que as atividades fossem transferidas para a Leopolda Barnevitz, na rua João Alfredo, na Cidade Baixa. Informado sobre o fato de a Rio Grande do Sul ser a única com modalidade EJA no Centro, o secretário disse que a escola Cândido Portinari também possuía essa modalidade. Karam garantiu ainda que o trabalho desenvolvido na instituição com crianças com deficiência continuaria na escola Leopolda e reforçou que ninguém ficará desamparado.
Em nota, a Seduc disse que o motivo para a transferência dos mais de 200 alunos se dá, principalmente, por conta da estrutura da escola. “Em virtude de problemas estruturais no prédio da escola Rio Grande do Sul, já apontados pela 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), as atividades da instituição de ensino serão transferidas para a Escola Professora Leopolda Barnevitz, localizada nas proximidades”. Segundo a pasta, a iniciativa leva em consideração a segurança dos alunos e profissionais que atuam no ambiente. “A ação, que visa garantir a segurança da comunidade escolar, irá oferecer as condições para a continuidade das atividades de professores, equipe diretiva e estudantes”.
Enquanto a situação da escola segue indefinida, a expectativa de Elisa é de que a pasta se sensibilize com o apelo popular. “Espero que a Seduc volta atrás, devolva os pertencentes da nossa escola, a documentação dos nossos alunos, e que possamos continuar trabalhando no local de origem da Rio Grande do Sul”.