Contrária à volta das aulas, Famurs espera uma nova proposta do Governo do RS nesta terça

Quando o assunto é volta às aulas, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) está irredutível: é contrária ao calendário proposto pelo governo do Estado. Mesmo assim, o debate será retomado nesta terça-feira (25). A Famurs espera que o governador Eduardo Leite e os demais representantes do Executivo estadual apresentem uma proposta diferente da inicial.

O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, avisa que a expectativa é que o Piratini recue da ideia de voltar às aulas já na próxima segunda-feira (31) e que, juntos, comecem a ser desenhados "os protocolos necessários para quando houver a possibilidade real de reabrir as escolas".

“A posição da entidade, neste momento, é de inviabilidade. Nós temos uma preocupação com o risco que alunos e professores irão correr, não há notícias de diminuição de casos para as próximas semanas e há inúmeras questões práticas que preocupam os gestores, como transporte escolar e contratações”, justificou Hassen.

A Famurs salienta que a legislação impede a contratação de pessoal neste momento devido à proximidade das eleições municipais. "Caso as escolas sejam reabertas pode ser preciso chamar gente para fazer a medição de temperatura, para transportar os alunos ou acompanhar a rotina das instituições. Como faremos isso sem violar a lei?", questionou Hassen. O presidente da Famurs espera que o diálogo com o Palácio Piratini possa servir para começar a definir esse tipo de ação.

A entidade chegou ao posicionamento atual a partir de uma pesquisa com as lideranças de cada município gaúcho que comprovou o receio em voltar a mobilizar crianças, jovens e professores aos locais de ensino. Em assembleia geral, os prefeitos cobraram responsabilidade do governo pela retomada do ensino presencial. Na quarta-feira passada (19), os presidentes das associações regionais estiveram reunidos com o governo do Estado, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), por videoconferência e não chegaram a um acordo.

O Estado quer o retorno em 31 de agosto, começando pela Educação Infantil, e cabendo às prefeituras definirem como será. Quem não puder voltar manterá o ensino remoto. Além disso, a medida abre espaço para que escolas privadas que se preparam para seguir protocolos sanitários poderiam retornar, mesmo que o setor público não tenha ainda condições de assegurar todas as medidas sanitárias.

A Famurs diz que a condição para a volta deve ser assegurada pela Secretaria Estadual da Saúde. O temor é de que o Estado transfira a responsabilidade aos gestores municipais sobre a decisão, de forma individual, de reabertura das instituições de ensino.