Sob risco de fechamento, escolas de Educação Infantil cobram apoio do governo

Cancelamento de matrículas, inadimplência e portas fechadas em definitivo. Esse é o cenário que muitas escolas de Educação Infantil enfrentam desde o início da quarentena com a suspensão das aulas presenciais. Segundo pesquisa do Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (Sindicreches RS), 12,8% das empresas fecharam em agosto e 41,6% acreditam que possam vir a fechar. Além da possibilidade de retorno opcional às aulas, como sinalizado nesta semana pelo governador Eduardo Leite, o setor pede a criação de uma política pública pelo governo para que as escolas consigam se manter enquanto não há o retorno das aulas e dos alunos.

“Falta um olhar um pouco melhor de todos os poderes da parte federal, estadual e municipal para as escolas de Educação Infantil, como o lançamento de alguma linha de crédito, algum benefício que possa fazer com que as empresas consigam passar por isso”, diz Marcos Holanda, proprietário da Escola de educação infantil José Kentenich, de Cachoeirinha. “Daqui a pouco vamos caminhar para escolas fechadas até o final do ano, só retornando em 2021, e até lá muitas terão encerrado as atividades. Isso vai gerar mais desemprego e um passivo trabalhista muito grande, por que se as escolas não estão recebendo, como terão dinheiro para demitir seus funcionários?”, questiona Holanda.

A criação de uma política pública que auxilie o setor durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus é defendida pelo Movimento das Escolas Privadas de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (MEPEI-RS), que reúne cerca de 200 proprietários. “Atualmente, tratando da sobrevivência das nossas empresas e para que as crianças tenham a sua escola para retornar, reivindicamos políticas públicas por parte do governo do Estado para que seja subsidiado por este a folha de pagamento, até o retorno das atividades”, diz Magliane Locatelli, porta-voz do movimento.

Sem recursos entrando pelo pagamento das mensalidades e com a alta inadimplência, muitas escolas lançaram mão da Medida Provisória (MP) 936 do governo federal, que trata da suspensão do contrato de trabalho e da redução de salário e jornada durante a pandemia. Ainda em março, a Escola Infantil Pequeno Príncipe deu férias para os funcionários, pagando adiantamento de férias e mais 1/3. Posteriormente, a escola rescindiu alguns contratos de trabalho e utilizou a MP 936. “Agora em agosto já pagaremos o valor de 100% dos salários das profissionais, mas não sei de onde tiraremos esses valores”, avalia Patrícia Souza, gestora e proprietária do estabelecimento. De 14 colaboradores entre funcionários e terceirizados antes da pandemia, hoje a Pequeno Príncipe conta apenas com quatro funcionárias e duas terceirizadas.

Mesmo escolas com décadas de atuação nunca passaram por uma crise tão grave como a atual. É o caso da Pato Escola de Educação Infantil, fundada em 1967, em Porto Alegre. “Sobrevivemos a todas as crises econômicas das últimas cinco décadas, mas não sabemos se sobreviveremos a esta. Tínhamos 47 alunos e 13 funcionários em março, agora temos 36 alunos e 7 funcionários”, lamenta a diretora Mônica Mariani.

A Educação Infantil privada no Rio Grande do Sul

1.500 escolas cadastradas no Sindicreches RS, mas o número pode ultrapassar 3 mil escolas no RS
40 mil colaboradores trabalhando no setor, aproximadamente
Cerca de 180 mil crianças matriculadas na rede privada

Fonte: Sindicreches RS

Desistências e inadimplência pesam sobre o setor

Para manter pais pagantes, Holanda passou a oferecer apenas uma taxa de manutenção

Pedro Stein/Divulgação/JC

Ao contrário das escolas dos ensinos Fundamental e Médio e universidades, que seguem com atividades on-line para os alunos – aulas e tarefas – as da Educação Infantil esbarram nas peculiaridades do segmento. Na Educação Infantil, o cuidar da criança deixou de ser feito em função da pandemia. As tarefas e aulas por vídeo oferecidas precisam do acompanhamento de um adulto, uma vez que se tratam de crianças pequenas. Assim, muitos pais acabaram cancelando a matrícula ou simplesmente deixaram de pagar a mensalidade, e há ainda os que perderam o emprego ou parte da renda.

Magliane Locatelli, do Movimento das Escolas Privadas de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (MEPEI-RS), avalia que a realidade do setor é, de longe, muito mais frágil na relação com o cliente do que as grandes redes de ensino. “Mesmo havendo a obrigatoriedade de a criança estar matriculada na Educação Infantil a partir dos 4 anos, órgãos como o Procon incentivaram nossos clientes a nos procurarem e ignorarem as cláusulas de contrato, o que aumentou nossas dificuldades”, explica. Ela lembra que as escolas trabalham com um contrato de valor global, diluído em prestações, a partir do qual se organizam e fazem investimentos para o ano vigente, assumindo compromissos em várias prestações.

“Tivemos 30% de cancelamentos de matrículas e a maioria dos que ficaram está pagando um valor irrisório, porque muitos perderam renda ou até mesmo o emprego. Começamos em abril a dar desconto de 25% na mensalidade, que era de R$ 1.867,00. Há quem pague R$ 1.400,00, os que pagam R$ 400,00 e quem paga nada”, explica Mônica Mariani, diretora da Pato Escola de Educação Infantil.

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Tivemos 30% de cancelamentos de matrículas e a maioria dos que ficaram está pagando um valor irrisório. Mônica Mariani, diretora da Pato Escola de Educação Infantil

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A situação se repete em outras escolas. Na Pequeno Príncipe, dos 45 alunos que frequentavam a escola em março e das cinco matrículas efetuadas para iniciar em abril, restam hoje apenas 12 alunos pagantes. Desde abril a escola começou a oferecer desconto na mensalidade, inicialmente no valor de 20% e depois de 50%, mas mesmo assim muitos pais cancelaram a matrícula das crianças ou deixaram de cumprir os contratos, segundo a gestora e proprietária Patrícia Souza.

Na escola José Kentenich, de Cachoeirinha, dos 74 alunos matriculados no início da pandemia restam 38 crianças ativas. “Todos os meses temos uma inadimplência bem grande. Nos últimos dois meses fizemos uma taxa de manutenção, começamos dando desconto e agora estamos só com a taxa para tentar manter alguns pais pagantes”, conta o proprietário Marcos Holanda.

Movimento lança campanha Escola Pra Quem Precisa

Banners e faixas foram colocados em escolas para dar visibilidade às reivindicações do setor

JOYCE ROCHA/JC

O Movimento das Escolas Privadas de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (MEPEI-RS) está lançando a campanha Escola Pra Quem Precisa, cujo intuito não é obrigar o retorno de todas as crianças às aulas, mas sim oferecer uma escolha segura para os pais que precisam trabalhar presencialmente. Banners e faixas estão sendo colocados em escolas e carros para dar visibilidade às reivindicações do setor. A porta-voz do movimento, Magliane Locatelli, cita os casos de pais que, com as escolas fechadas, precisaram recorrer aos avós – grupo de risco - para cuidar das crianças ou ainda levá-las para o trabalho.

“Há também um aumento dos ‘Cuida-se’ em grande escala, locais sem garantia de segurança alguma onde alguns pais acabam deixando seus filhos. Para estas famílias, a escola passa a ser a melhor opção”, ressalta Magliane. Ela afirma que as escolas já estão sendo equipadas para buscar a melhor proteção aos seus colaboradores e crianças, aguardando somente o aval da prefeitura para finalizar seus protocolos de saúde.

Os proprietários de escolas pedem também a separação do retorno das aulas para as escolas da Educação Infantil da rede privada e da rede pública. Nesta semana, o governador Eduardo Leite sinalizou a volta às aulas na Educação Infantil a partir de 31 de agosto. Marcos Holanda, da escola José Kentenich, diz que é preciso uma distinção entre os dois ramos. “As escolas públicas recebem o auxílio do governo, seja estadual ou municipal, e os funcionários têm a garantia dos seus empregos e salários. Como rede privada não temos isso, é nossa grande angústia e dor de cabeça”, destaca.

Para Holanda, a sensação que o setor tem é que foi esquecido. “Não queremos ser os responsáveis pela volta das escolas e daqui a pouco piorar a situação e mais pessoas acabarem contaminadas, podendo até causar mortes. Queremos uma sensibilidade do governo porque a sensação que temos é de fomos esquecidos.”

Tanto o Sindicreche RS quanto o MEPEI tiveram reuniões com representantes dos poderes públicos para sensibilizar sobre o pleito do setor. “Desde junho, o MEPEI-RS busca uma agenda com o governo do Estado e com a prefeitura para tratar sobre as peculiaridades da Educação Infantil e até o momento não obteve retorno algum, deixando as escolas à deriva, sem perspectiva de retorno”, lamenta Magliane.