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Geral
- Publicada em 12 de Agosto de 2020 às 17:06Pais podem ir à Justiça contra volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul
'Muitas pessoas estão preocupadas, não querem levar seus filhos à escola sem vacina', diz Cassiana
CASSIANA LIPP/ARQUIVO PESSOAL/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
A possibilidade de volta às aulas e atividades presenciais em escolas no Rio Grande do Sul, a partir de 31 de agosto e de forma escalonada em todos os níveis de ensino, provoca reações de pais e professores. Movimentos criados nos últimos meses de forma voluntária, principalmente por pais de crianças e adolescentes, contra o retorno cogitam ir à Justiça ou acionar o Ministério Público Estadual (MP-RS), caso seja confirmada a proposta do governo Eduardo Leite.
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A possibilidade de volta às aulas e atividades presenciais em escolas no Rio Grande do Sul, a partir de 31 de agosto e de forma escalonada em todos os níveis de ensino, provoca reações de pais e professores. Movimentos criados nos últimos meses de forma voluntária, principalmente por pais de crianças e adolescentes, contra o retorno cogitam ir à Justiça ou acionar o Ministério Público Estadual (MP-RS), caso seja confirmada a proposta do governo Eduardo Leite.
O governo apresentou à Federação das Associação dos Municípios (Famurs) e entidades regionais ligadas às prefeituras a indicação de retorno somente em regiões com bandeiras amarela e laranja do sistema de distanciamento controlado e começando pela Educação Infantil. O calendário projeta volta escalonada por níveis até começo de outubro. Nesta semana, 12 das 21 regiões estão com bandeira laranja e nove na vermelha. Porto Alegre fica fora, pois está na bandeira vermelha.
A previsão é de que os ensinos Superior, Médio e Técnico e os anos finais do Ensino Fundamental voltem em setembro. Já os anos iniciais do Fundamental começariam em outubro. Mas o calendário precisa ser validado ainda.
No Rio Grande do Sul, grupos que surgiram em diversas regiões acabaram se unindo. Abaixo-assinados criados em plataformas digitais contra a volta às aulas, enquanto a pandemia se mantém em níveis de risco e antes de uma vacina, somam mais de 86 mil adeptos.
Uma enquete lançada no Facebook sobre o calendário aponta mais de 500 votos contra o retorno e nenhum favorável. Para conferir a votação, acesse a página do movimento Direito ao Ensino não Presencial durante a Pandemia.
A advogada Cassiana Lipp, uma das coordenadoras do movimento, um dos primeiros a surgir no Estado e com quase 6 mil seguidores na página no Facebook, explica que o MP-RS da Infância e Adolescência chegou a emitir parecer, em maio deste ano, contrário à volta das atividades presenciais.
"Se houver retorno, vamos buscar o MP-RS para ver o que é possível fazer. Acredito que muitos pais vão recorrer à Justiça. Ou seja, pode ter ação coletiva do MP ou medidas individuais direto na Justiça", reforça Cassiana. A advogada, a artesã Juliane Lombardi e a administradora Vânia Soares, que estão na organização do grupo, viram aumentar a demanda por informações e orientações pedidas por seguidores desde essa terça, quando surgiu o calendário.
"Muitas pessoas estão preocupadas, não querem levar seus filhos à escola sem vacina", afirma Cassiana, comentando manifestações na rede social. Cassiana é mãe de Cássio, de 11 anos, que está no sexto ano. O filho menor, Andrew, de três anos, ainda não frequenta escolinha.
"Vamos ao MP-RS para barrar a abertura", endossa a relações públicas Keli Bernardi, uma das criadoras do grupo Não à volta às aulas durante a pandemia da Covid-19, além de fazer parte do movimento Unidos por um Brasil com Vida, que une as iniciativas gaúchas e outras em todo o País. Keli, que tem filho no sétimo ano do Ensino Fundamental, reside em Caxias do Sul, que está na bandeira laranja e seria atingida pelo cronograma.
'Vamos ao MP-RS para barrar a abertura (das escolas)', endossa Keli Bernardi. Foto: Arquivo Pessoal
As duas lideranças dos grupos reforçam que a cada dia surgem novas mobilizações em outras regiões brasileiras. A proposta é de voltar somente após "uma vacinação eficaz", pontua Cassiana, que adverte: "As crianças são vetores de contágio alto. Quando forem à escola, vão mobilizar toda a família, transporte e grupos de risco no convívio".
Para elas, a execução de protocolos não daria a segurança necessária. "Os pais trazem muitas dúvidas, como se não mandarem os filhos para a escola, o que acontece. A maioria não quer levar", previne Keli, citando estudos recentes indicando maior preocupação com a ação do novo coronavírus nas crianças.
A intenção é acelerar a mobilização. Muitos professores têm se somado à rede, pois o temor é de contaminação dos profissionais. O movimento Direito ao Ensino não Presencial durante a Pandemia solicitou reunião com a Secretaria Estadual da Educação e com a Famurs. "Queremos levar nossa posição. Se forem mantidas as datas, vai ter movimentação mais forte", avisa a advogada.
Sobre as dificuldades de manutenção das escolinhas, fechadas desde março e que sofrem com perda de matrículas e inadimplência, os movimentos defendem que o setor tenha ajuda do governo para que não feche. "Quando retomarem as atividades, a escolinha tem de estar em condições de abrir", valoriza a advogada.
O Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS) apoia a proposta de retorno e pediu para que pais confiem nas escolas onde os filhos estão matriculados. Estabelecimentos particulares vêm se preparando desde junho, adotando os protocolos estaduais de segurança sanitária para o retorno. O presidente da entidade, Bruno Eizerik garante que os alunos que não comparecerem terão atividades remotas.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP-RS, a promotora Denise Villela, explica que um novo parecer será definido nesta sexta-feira (14), em reunião dos coordenadores das promotorias da Infância. Antes o MP terá videoconferência com representantes do governo para saber mais sobre o retorno.
Denise adianta que vai estar no parecer a obrigatoriedade de que alunos que não forem à escola tenham garantido o ensino remoto e adverte: "Não é o MP que vai dizer se vai abrir ou não, é uma questão sanitária. Quem tem de dizer é o gestor, a partir do momento que entender que é possível abrir".
