Eduardo Leite propõe volta das aulas pela educação infantil em 31 de agosto, mas em duas cores de bandeira

O governador Eduardo Leite propôs nesta terça-feira (11) a volta das atividades presenciais em escolas a partir de 31 de agosto. O retorno, após quase cinco meses de paralisação, começaria pela Educação Infantil e apenas nas regiões com bandeiras amarela e laranja, segundo informação da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs).  

Localidades com bandeira vermelha, que define alto risco na pandemia, não têm previsão. Nesta semana, há nove regiões nesta condição, como Porto Alegre. A apresentação do calendário ocorre dez dias depois do governador afirmar que não havia data para o retorno.   

A proposta foi feita durante videoconferência a direção da Famurs e associações na manhã desta terça. O governador abriu a sessão. O secretário da Educação, Faisal Karam, apresentou um calendário de retorno. O secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, também acompanhou a sessão.

Depois das escolinhas, que atendem desde crianças com meses de vida até quatro anos, viriam os demais níveis de educação, com retorno entre setembro e outubro.

Em setembro, seriam, na ordem, Ensino Superior (dia 14), Ensino Médio e Técnico (dia 21) e Educação  Fundamental anos finais (dia 28). Em 8 de outubro, voltaria o Ensino Fundamental anos inciais. O retorno abrange escolas públicas e privadas. 

O que chamou a atenção da federação e das 27 regionais é que o calendário desconsiderou a consulta que o próprio governo fez e que indicou como o começo da retomada pelo Ensino Superior, seguido pelas escolas de Ensino Médio e Técnico, depois pelo Ensino Fundamental e, por último, viria a Educação Infantil. Foram ouvidas mais de 700 entidades em 441 municípios.

A preferência por deixar as crianças para a etapa final é porque o manejo, como uso de proteção (máscara) e outros cuidados, é mais difícil e porque são assintomáticas para o novo coronavírus - podendo levar mais riscos para dentro de casa, como no convívio com pessoas mais velhas.      

Eduardo Leite teria teria manifestado, segundo o presidente da Famurs, Maneco Hassen, preocupação com a perda do ano letivo. "Já o secretário Faisal ponderou que é facultativo os pais mandarem os alunos para as escolas. Ficou contraditório", observou Hassen.

"Sabemos que é um tema muito sensível, mas não podemos nos resignar. Quem lida com educação sabe que não podemos deixar assim. É evidente que não colocaremos nossas crianças e nossa equipe de educação em risco sem termos segurança dessa redução de contágio", disse Leite, em nota no site do governo estadual.

Karam também na nota, afirma que as datas são sugestão e que, "se o contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto". O secretário citou ainda que os pais têm autonomia de levar os filhos à escola. "Se preferirem não fazer isso, será necessário que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação", ressalvou. 

No caso da Educação Infantil, não há vinculação com ano letivo, pois este segmento não cumpre uma agenda formal de aulas e conteúdos. Mas o Estado alega pressão maior devido ao retorno das atividades econômicas, com pais precisando de local para deixar os filhos. Do outro lado, estão os estabelecimentos privados, que enfrentam dificuldades para continuar ativos devido aos meses parados e à queda de alunos e inadimplência. Sem retornar, outro efeito é que as escolas municipais terão de absorver uma maior demanda, que deve esbarrar em limitações das finanças municipais.  

O presidente da Famurs considerou ainda "apressada" a atitude do governo, ao indicar o retorno já em 31 de agosto, em menos de 20 dias. A preocupação é com as condições dos estabelecimentos municipais para atender a protocolos e segurança definidos pelo próprio Estado.    

"Se for o caso de voltar, não há unanimidade para isso (entre os prefeitos). A maioria é contrária", adianta Hassen. A federação vai começar uma consulta com os 497 municípios gaúchos para levantar a posição de cada um em relação ao calendário proposto e ainda as condições para isso. Como a Educação Fundamental voltaria até começo de outubro, a dúvida é com o transporte escolar e condições para ter distanciamento entre os usuários. Também pode ter dificuldade com pessoal e limitações impostas pelas regras eleitorais que impedem agora contratações, caso seja necessário. 

Nova rodada de discussões foi agendada para terça-feira (18) e que deve contar com Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MP-RS), devido a eventuais questões que municípios terão de fazer e que será preciso orientação sobre aspectos legais. As 27 regionais da Famurs também vão debater a proposta e apresentar uma posição.  

Hassen avalia que o retorno das escolas não deve ser regulado pelo decreto da cogestão do distanciamento controlado com os municípios, que foi acertado com o governo Leite. Como a intenção é definir limites de flexibilização dentro da cada bandeira, poderia abrir para uma regionalização das medidas em relação à educação, que até agora ficou fora e com orientação da cúpula do governo. 

"Se ficar com as cidades, fica a pressão desnecessária sobre os prefeitos. Saímos do debate das bandeiras para o abre e fecha das escolas. Temos de trabalhar unidos, que foi até o momento", defendeu o presidente da Famurs.