Porto Alegre tem a tarifa de ônibus mais cara das capitais brasileiras

Os porto-alegrenses aguardam o novo valor da tarifa dos ônibus da Capital. No dia 8 de janeiro, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) protocolou o pedido de reajuste junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O órgão da prefeitura, agora, calcula o novo preço a ser cobrado. O anúncio do novo valor deve ser feito até o fim do mês, visto que, conforme a legislação municipal, o reajuste está vinculado à data-base do dissídio salarial dos trabalhadores rodoviários, em 1º de fevereiro.

Ainda que não se tenha definido o novo valor, que terá de ser aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) - o conselho nunca negou um pedido de reajuste -, a tarifa da Capital vem de uma escalada de aumentos acima da inflação que colocaram a quantia paga pelo porto-alegrense como a maior entre todas as 27 capitais brasileiras (confira na tabela).

Em 2009, o valor cobrado na Capital era de R$ 2,30. Dez anos depois, saltou para R$ 4,70 - aumento de 104,3%. O valor é 27,6 pontos percentuais acima da inflação do período. Se a passagem tivesse sido corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), seria, atualmente, de R$ 4,07.

Conforme a EPTC, ainda não há definição de quando o novo valor será anunciado. A Seopa calcula em R$ 0,50 o aumento necessário para bancar os custos no período, o que elevaria a tarifa para R$ 5,20. Os R$ 0,50 representariam um reajuste de 10,63%, bem superior aos 4,31% da inflação oficial de 2019.

As empresas justificam a necessidade de reajustes superiores à inflação em razão de diversos fatores. "Nossa frota é diferenciada, somos a segunda capital com mais veículos com ar-condicionado. O ICMS no diesel aqui é de 12%. Várias cidades não têm ICMS, como São Paulo. Além disso, temos, aqui, 17,5% de ICMS sobre o chassi. No Rio de Janeiro, é de 11,5%. Metade da nossa tarifa é composta de custos com pessoal. Para manter o equilíbrio, não podemos pagar novos salários com uma tarifa antiga", aponta o diretor-executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi.

Além disso, outro ponto sempre colocado pelas empresas diz respeito às isenções. Conforme a ATP, elas chegam a 30,12%. "O Brasil trabalha com uma média entre 18% e 19%. Em Porto Alegre, quem paga uma tarifa, paga uma tarifa e meia, em razão das gratuidades. Se não tivesse nenhuma isenção, se pagaria 60% da tarifa de hoje", diz o representante das empresas.

Simionovschi admite que, levando em consideração o crescimento dos custos e a inflação e comparando-os ao índice de acréscimo na tarifa, as contas não batem. Conforme o diretor-executivo, é aí que entra o fator decisivo. "Desde que o edital do modal entrou em vigor, de 2016 para 2019, o custo do sistema aumentou 13,23%, a inflação no período foi de 13,5% e a tarifa, 25,33%. Por que isso? Perdemos nesse tempo 23,6% de passageiros. O grande fator do aumento tem sido a perda de passageiros, não o custo."

Diante do quadro de permanente aumento nas tarifas e consequente redução de passageiros, o cenário futuro aponta para uma tarifa cada vez maior paga por cada vez menos gente. Para as empresas que operam o serviço, a redução do valor da passagem passa por três ações: "Primeiro, os ônibus têm de estar em um espaço segregado do resto do trânsito. Segundo, é necessária uma desoneração de impostos. Terceiro, é preciso achar uma forma de custear as gratuidades", conclui Simionovschi.

Na sexta-feira, o prefeito Nelson Marchezan Júnior reuniu-se com o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, para "debater alternativas para contenção do aumento solicitado". Segundo Marchezan, a prefeitura trabalha em uma nova proposta de remuneração dos serviços de transporte coletivo.

Crescimento tarifário, perda de passageiros e uma frota envelhecida foram elencados pelo Diagnóstico do Transporte Coletivo, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Na Capital, chamam atenção os números que apontam queda no total de passageiros e aumento na receita das empresas no período entre 2015 e 2019.

Nesse contexto, a pergunta que se impõe é a seguinte: por que o número de passageiros cai? As empresas admitem que aumentar a passagem para compensar a perda de passageiros é um “tiro no pé”, na medida em que isso faz com que mais passageiros saiam do sistema e busquem outras formas de locomoção, como, por exemplo, os aplicativos de transporte individual. “O sistema de ônibus atua com tarifa única. Existe, assim, um subsídio cruzado. Todo mundo paga o mesmo preço, com pessoas das linhas curtas subsidiando as das linhas longa. Só que os aplicativos tiraram esses passageiros das linhas curtas do sistema de ônibus. Ou seja, os apps estão tirando do sistema a parte que o sustenta. Esse é o fato mais drástico que aumentou a curva na queda de passageiros”, justifica diretor executivo da ATP, Gustavo Simionovschi.

Em razão, disso, a entidade defende que os aplicativos de transporte tenham de contribuir por meio do pagamento de algum imposto para subsidiar o sistema de ônibus, coisa que não ocorre atualmente. “Os aplicativos têm de ajudar em algo para a cidade. O ônibus tem um papel social. Os apps só visam ao lucro. Tem de ter uma contrapartida para a sociedade. Tentamos sensibilizar que o transporte é essencial para a população, assim como a saúde e a educação. Existe receita para a saúde e a educação, e pleiteamos que exista também para cobrir ao menos os custos de operação dos ônibus.”