Segurança terá orçamento menor em 2020 no Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite sancionou na segunda quinzena de dezembro o orçamento do governo do Rio Grande do Sul para 2020. Das três áreas mais importantes, duas terão acréscimo de recursos em relação a 2019, enquanto uma terá menos verbas para investir.

Para a área de segurança pública, o Piratini projetou um total de R$ 10,2 bilhões. A quantia é inferior àquela projetada para o ano de 2019, quando o orçamento estimou um gasto de R$ 10,9 bilhões para a área - uma redução de 5,9%.

Em 2019, do orçamento total para a área de segurança, R$ 10 bilhões eram destinados apenas para despesas com pessoal e encargos sociais. Já para o ano que vem, a previsão orçamentária aponta um gasto na casa dos R$ 8,9 bilhões para essa área - uma quantia 10,8% menor. Assim, sobra R$ 1,2 bilhão para custeio e investimentos na segurança estadual (destinações específicas nas tabelas).

Já para a área da educação, que possui o segundo maior orçamento do Estado, a previsão é de que sejam aplicados R$ 9,2 bilhões em 2020. A quantia é 1,5% superior à destinada para 2019. Deste total, R$ 8,2 bilhões estão reservados para o pagamento de pessoal e outros encargos sociais, enquanto R$ 1,06 bilhão irá para custeio (R$ 970,8 milhões) e investimento (R$ 94,4 milhões).

Chama atenção a quantia a ser aplicada na instalação das escolas cívico-militares - programa do governo federal o qual o Estado aderiu. Serão destinados R$ 3,5 milhões para o projeto instituído em quatro escolas do Rio Grande do Sul - uma média de R$ 875 mil por escola. Os valores são altos se comparados aos destinados às instituições de ensino regular. O governo prevê aplicar R$ 15,8 milhões em manutenção, equipamentos e qualificação física de todas as 2,5 mil escolas de Ensino Fundamental e Médio públicas gaúchas - média de R$ 6.328,00 para cada.

O Estado tem pouca rede própria de saúde. Assim, boa parte dos recursos destinados para a pasta são repassados aos municípios e os gastos com pessoal são inferiores aos das outras áreas.

O Piratini destinou um montante de R$ 4,5 bilhões para a área em 2020. O valor é 9,9% superior ao constante no orçamento de 2019. Deste total, R$ 3,8 bilhões são para custeio e investimento, no qual estão contemplados os convênios e programas desenvolvidos com as prefeituras. O governo reservou um total de R$ 140,3 milhões para regularização, de forma parcelada, dos valores contratualizados e devidos a hospitais, questão sempre cobrada pelas instituições.