Apesar das PPPs, governo garante que Corsan não deverá ser extinta

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) assinou, nesta quinta-feira, um protocolo de intenções com 18 municípios interessados em avançar em parcerias público-privadas (PPPs) na área do saneamento básico no Estado. Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o diretor-presidente da companhia, Roberto Barbuti, afirmou que a parceria visa universalizar os serviços de esgotamento sanitário dos municípios e a regularização de situações específicas do sistema de abastecimento de água, não havendo a possibilidade de extinção da empresa.

De acordo com Barbuti, a Corsan, mesmo após oficializar parcerias com empresas privadas, deve continuar operando, uma vez que a companhia é responsável pelo abastecimento de 317 municípios do Rio Grande do Sul. "A Corsan tem um caminho longo pela frente. Temos investimento previsto de R$ 17 bilhões, então estaremos repassando à iniciativa privada apenas parte desse investimento, de forma que consigamos com as nossas próprias pernas tocar 100% os demais municípios", afirmou.

Inicialmente, serão elaborados estudos e reunidos documentos para que a PPP se efetive e amplie os serviços de saneamento básico nas localidades que mostraram interesse. A previsão é de que, no segundo semestre de 2020, a licitação seja lançada e que até 2021, se conheça a empresa vencedora, que ficará responsável por expandir a rede de esgoto dos 18 municípios. A Corsan será a responsável pelos repasses à empresa vencedora, além de continuar tendo a gestão sobre o cliente no que diz respeito à arrecadação e envio de faturas.

Lajeado, Estrela, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canela, Carazinho, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Francisco de Paula, Vacaria e Venâncio Aires foram os municípios que assinaram o protocolo.

O governador Eduardo Leite se mostrou otimista quanto às parcerias que serão fechadas a partir da PPP. "Saneamento básico é uma questão de saúde pública, de qualidade de vida. A cada real investido, deixamos de gastar quatro reais com saúde pública. A parceria público-privada da Região Metropolitana, através da concorrência, já fez com que tenhamos, ali na frente, mais de 30% de economia nos serviços prestados para os cofres públicos. Nosso compromisso é que já em 2020 tenhamos os leilões para darmos andamento a esse processo que iniciamos hoje", disse o governador.

Conforme Barbuti, a ideia é que até o final do próximo ano, pelo menos dois editais sejam lançados. "Estamos contratando estudos para cinco regiões do Estado. Com base nos resultados técnicos, pretendemos lançar pelo menos dois editais em lote em 2020". Em agosto, depois de um ano e meio de atraso, foi lançado o edital da PPP para nove municípios da Região Metropolitana, com a intenção de ampliar o tratamento de esgoto para 87% até 2030. Já em novembro, a licitação foi vencida pelo Consórcio Aegea. Embora ainda precise ser homologada, ela contempla um investimento total de R$ 2,23 bilhões, dos quais R$ 370 milhões são provenientes da companhia pública e o restante do parceiro privado.

A ideia é de que os recursos sejam investidos na qualificação de serviços nas cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A modalidade é de concessão administrativa, com 35 anos de vigência. Nos 11 primeiros anos, as obras devem ser concluídas e entregues.