Barragens apresentam riscos de rompimento

Duas barragens do Rio Grande do Sul e um assentamento apresentam riscos de rompimento. Localizadas em Cachoeira do Sul (Capané), Pelotas (Santa Bárbara) e Viamão (Assentamento Filho de Sepé), os espaços têm como principais utilidades a irrigação e o oferecimento de água aos animais. O alerta consta no relatório da Agência Nacional de Água (ANA) divulgado na quarta-feira (11).

Conforme o estudo, que usa dados do período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018, os reservatórios necessitam de atenção por possuírem "percolação excessiva pelo maciço", ou seja, infiltrações que podem comprometer as estruturas. Na barragem de Capané, por exemplo, foram pontuados, também, "insuficiência de vertedor e canal de fuga", que são instrumentos de segurança que combatem o transbordamento e até o rompimento da barragem. Por esse motivo e por danos menores identificados pelo Instituto Riograndense do Arroz (Irga), responsável pela barragem, o volume represado tem sido mantido em oito metros de profundidade, e não 12 metros, como havia sido projetado em 1948, quando foi inaugurada.

Coordenador Regional da Depressão Central, responsável pela área de Cachoeira do Sul, o engenheiro-agrônomo Pedro Trevisan Hamann afirmou que, apesar da existência do vertedor, ele não está em condições adequadas. Por isso, é necessário que haja um processo de licitação para a substituição. Apesar disso, o engenheiro garantiu que a área tem sido monitorada para evitar problemas futuros. "O Irga tem feito ações de controle de nível de água e inspeções com uma equipe multidisciplinar. Retiramos arpas e arbustos que estavam no local e também realizamos a interrupção de passagem de veículos pesados na taipa de Capané a fim de prevenir problemas maiores", disse.

Na barragem de Santa Bárbara, em Pelotas, a realidade não é diferente. O estudo apontou problemas de infiltração, falta de instrumentos de segurança que combatem o transbordamento e até o rompimento da barragem e comporta inoperante. Em outubro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) encerrou uma comissão que tinha como objetivo analisar as barragens do Estado. E a conclusão foi a mesma do relatório da ANA: o espaço continuava em situação de alerta. As anomalias identificadas foram obstruções no talude de jusante - lateral, à frente da barragem -, surgimento de umidade em alguns pontos, como também diversos buracos e falta de planos de Segurança e de Ação de Emergência. No entanto, conforme o próprio relatório, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), empresa responsável pela barragem já está realizando obras de manutenção no local.

No Assentamento Filho de Sepé, em Viamão, os riscos pontuados pela ANA foram infiltrações, insuficiência de vertedor e depressão na ombreira esquerda. Falta de soleira ou muro lateral, canal de fuga e presença de vegetação e formigueiros também foram elencados. Procurado para explicar a situação do assentamento, a Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul informou que está trabalhando no processo de contratação para a regularização de outorga de uso de água e de alvará de construção para inspeção de segurança regular no assentamento.

Em março, a autarquia lançou convocação para contratar os serviços, mas não houve interessados. A superintendência está buscando, agora, parceria com universidades para a execução de diagnósticos e inspeção do local. "Os trabalhos são necessários para a adequação da obra às exigências legais e para apurar as condições relativas à segurança estrutural e operacional da barragem", diz a nota.

O Incra-RS destacou, ainda, que o nível da barragem é permanentemente monitorado e que melhorias como a troca de tubulação e o reforço da estrutura com pedras já têm sido realizados tanto pela Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé (Affise) quanto pela prefeitura de Viamão. "Além do monitoramento permanente do nível da barragem, realizado pelos agricultores, o Incra-RS acompanha eventuais vistorias dos órgãos ambientais responsáveis, que são promovidas pelo Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura."