Distribuidora de medicamentos é investigada por sonegar R$ 150 milhões em ICMS

O grupo Maiora Distribuição, que atua no ramo de medicamentos, foi alvo de operação do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Estadual nesta quarta-feira (4), acusado de fraudes tributárias. O conglomerado com sede em Canoas, na Região Metropolitana, é suspeito de sonegar cerca de R$ 150 milhões em ICMS. A reportagem do Jornal do Comércio tentou contato com a empresa, mas não localizou nenhum responsável até o fechamento deste texto.

Foram cumpridos mandados em oito residências na Capital e em seis empresas em Canoas, como parte de investigação que começou há um ano, a partir de verificação fiscal. O conglomerado alvo da operação é formado por uma atacadista e empresas que distribuem remédios para farmácias de todo o Brasil, gerenciado por um grupo familiar. Depois de sonegar o tributo, o grupo fechava empresas e abria novas, protegendo o patrimônio. 

O esquema foi detalhado durante coletiva de imprensa na sede da Receita da Fazenda Estadual. De acordo com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, o crime se trata de uma "blindagem de bens. "A empresa pratica o crime de sonegação, recolhendo do contribuinte e não repassando ao fisco. A partir disso, sucessivas operações como lavagem de dinheiro retiram o patrimônio da empresa devedora, deixando-a sem solvência para responder pelas dívidas e protegendo os bens", explicou Dallazen.

O proprietário da atacadista é apontado como chefe da organização criminosa. Para praticar as fraudes, ele criava empresas em nomes de familiares e laranjas. A investigação apurou ainda que o grupo possui fazendas no Maranhão, adquiridas com o dinheiro sonegado. Ao todo, sete pessoas físicas estão sendo investigadas. 

O grupo é dono de cinco empresas atualmente, mas já havia fechado outras dez com dívidas acumuladas. As empresas que seguem em operação são Portopharma, Flueve, Aggius, Suplence e MedPhama, carro-chefe e distribuidora de empresas como Cimed, 3M e BIC. Em 2017, a Maiora inaugurou um novo centro de distribuição em Canoas, com investimento que somou R$ 4 milhões. 

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, explicou que o crime ultrapassa a sonegação, já que a fraude tributária repercute na concorrência desleal nos preços dos remédios praticados pelo mercado.

Os representantes dos órgãos envolvidos na operação frisaram que o maior prejudicado pela sonegação de imposto é o contribuinte. "É o dinheiro público que falta para pagar o funcionalismo", exemplificou Dallazen.

Em 2019, foram mais de 35 operações de combate à sonegação desencadeadas no Rio Grande do Sul, em 25 setores da economia, com mais de R$ 1 bilhão recuperados. "Foi um ano de trabalho intenso, e no próximo mais operações virão", adiantou Pereira. 

Ainda de acordo com o titular da Receita, um julgamento do STF ainda este mês pode caracterizar que a inadimplência do ICMS seja considerada crime contra a ordem tributária, facilitando a punição dos devedores.