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- Publicada em 13 de Novembro de 2019 às 16:51Prefeitura e sindicatos de servidores do Imesf fazem segunda mediação no TRT
Prazo para elaboração da proposta acabou nessa terça-feira e foi estipulado na primeira mediação
LUIZA PRADO/JC
Fernanda Soprana
Representantes do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) e da prefeitura de Porto Alegre devem se reunir no fim da tarde desta quarta-feira (13) para a segunda mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O município deve apresentar a proposta sobre a situação dos 1.840 servidores, que devem ser demitidos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o instituto inconstitucional, o que levaria á sua desativação.
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Representantes do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) e da prefeitura de Porto Alegre devem se reunir no fim da tarde desta quarta-feira (13) para a segunda mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O município deve apresentar a proposta sobre a situação dos 1.840 servidores, que devem ser demitidos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o instituto inconstitucional, o que levaria á sua desativação.
Na primeira mediação, em 31 de outubro, o TRT-4 deu um prazo de sete dias úteis para que a prefeitura elaborasse um plano sobre as relações de trabalho dos funcionários, a continuidade dos serviços essenciais de saúde e as contratações emergenciais. Segundo a ata da audiência, a data de vencimento para a proposta era nessa terça-feira (12).
A prefeitura pretendia dar início às demissões dos funcionários e contratar uma empresa terceirizada para realizar o serviço emergencial. A atitude acirrou as tensões com os sindicatos ligados ao Imesf, que novamente paralisaram postos de saúde reivindicando negociação com o prefeito Nelson Marchezan Junior.
Uma das opções defendidas pelos sindicatos é um projeto de lei (PL) que está em tramitação no Senado. A PL nº 347/2018, de autoria do senador Flávio Bolsonaro, permitiria instituir uma fundação de personalidade jurídica e atribuir a ela as mesmas atividades do Imesf, caso aprovada.
Os protestos dos funcionários do Imesf começaram no início de outubro. A mediação do TRT-4, de acordo com a Justiça do Trabalho, é uma tentativa de solucionar o conflito. Estarão presentes nesta quarta representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e membros do Sindisaúde-RS, do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs), do Sindicato Médico do RS (Simers), do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RS (Soergs) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs/RS).
