Consulta pública da concessão do Mercado Público recebe 84 sugestões

A consulta pública sobre para a concessão do Mercado Público de Porto Alegre recebeu 84 sugestões, informou a prefeitura da Capital. Foram 35 dias que as pessoas e organizações puderam lançar na internet, no canal da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE). O edital da concessão, com as referências que balizarão as propostas de interessados, deve ser lançado em novembro.  

Do total de sugestões, 39% foram enviadas por cidadãos e instituições de ensino, 37% por empresas privadas, 19% por permissionários ou outros grupos ligados diretamente ao mercado e 5% por agentes políticos.

Além da consulta, foram realizadas duas audiências públicas e reuniões que também devem subsidiar a definição das referências. Na quarta-feira (23), ocorreu a segunda audiência, no auditório Araújo Vianna, quando a plateia apresentou críticas sobre o modelo e ainda algumas contribuições, como proibir carrinhos de supermercado no complexo e garantir manifestações culturais e políticas, que já são parte da história do local. Organizações e grupos ligados a movimentos de matriz africana mostraram preocupação com a manutenção do assentamento Bará, situado no Centro do mercado. 

"O artigo 15.5, do Anexo III, deverá ser refinado para deixar claro que o assentamento do Bará será absolutamente preservado e cerimônias religiosas poderão ser realizadas. Além disso, a seção que dispõe sobre as atividades permitidas no local será mais bem detalhada, de forma a mitigar qualquer risco de alteração no mix de produtos tradicionalmente oferecidos no local”, garantiu o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, que coordena o processo.

Segundo a pasta, "as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da SMPE e todas serão respondidas e publicadas no Diário Oficial com as devidas justificativas sobre o aproveitamento ou não das mesmas".

A concessão é para 25 anos, com valor total de R$ 85 milhões em investimentos diretos e operacionais, sendo que R$ 41, 5 milhões têm de ser aplicados nos três primeiros anos em melhorias de drenagem, sanitários e fachada, além da iluminação interna e cênica externa, troca de rede elétrica e acessibilidade. O restante, R$ 43,5 milhões, deve ser direcionado à gestão e manutenção no prazo de conclusão do contrato.

A outorga mínima inicial é prevista em R$ 28,1 milhões. A prefeitura quer ver assinado o contrato com o vencedor até maior de 2020.