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Geral
- Publicada em 19 de Novembro de 2018 às 22:42Comunidades quilombolas buscam reconhecimento
Areal da Baronesa já foi regularizado pelo município
MARIANA CARLESSO/JC
Igor Natusch
Atualmente, sete comunidades quilombolas localizadas em Porto Alegre estão em diferentes estágios na luta pela titulação, que garante a preservação não apenas das áreas onde residem, mas a consolidação da própria história. No momento, a situação mais tensionada envolve o Quilombo Lemos. Localizada em um pedaço de terra nos fundos do Asilo Padre Cacique, no bairro Menino Deus, a comunidade vivia, até ontem, sob a iminência de uma reintegração de posse. No entanto, uma decisão do juiz Walter José Girotto, da 17ª Vara Civil de Porto Alegre, interrompeu o processo, reconhecendo que o parecer definitivo sobre o caso cabe à esfera federal.
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Atualmente, sete comunidades quilombolas localizadas em Porto Alegre estão em diferentes estágios na luta pela titulação, que garante a preservação não apenas das áreas onde residem, mas a consolidação da própria história. No momento, a situação mais tensionada envolve o Quilombo Lemos. Localizada em um pedaço de terra nos fundos do Asilo Padre Cacique, no bairro Menino Deus, a comunidade vivia, até ontem, sob a iminência de uma reintegração de posse. No entanto, uma decisão do juiz Walter José Girotto, da 17ª Vara Civil de Porto Alegre, interrompeu o processo, reconhecendo que o parecer definitivo sobre o caso cabe à esfera federal.
A Sociedade Humanitária Padre Cacique alega ser dona da propriedade, onde residem os descendentes de um casal que, durante décadas, trabalhou para o asilo. A ideia seria construir no local um Centro de Convivências Diário, para atender em torno de 150 idosos carentes. Uma tentativa de cumprir a reintegração foi feita no começo do mês, mas acabou interrompida a pedido da Defensoria Pública, por falta de cumprimento do protocolo para ações do tipo.
A suspensão definitiva do mandado atende pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que abriu procedimento para avaliar uma eventual demarcação da área. A Fundação Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, concedeu certidão reconhecendo que a comunidade - hoje com cerca de 30 moradores - é descendente de quilombolas.
Uma vez que sejam reconhecidos os limites territoriais das áreas habitadas por descendentes de antigos quilombos, as residências não podem mais ser vendidas ou negociadas de qualquer outra forma, o que elimina a pressão de interesses imobiliários sobre os terrenos. Além disso, a comunidade é isenta do pagamento de impostos. Em uma esfera imaterial, o reconhecimento preserva a história e a identidade dessas populações, diz Ubirajara Carvalho Toledo, secretário do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo (Iacoreq).
"É importante dizer que essas ações são parte de um processo de reparação histórica para a comunidade negra. Infelizmente, o processo ainda é lento, em especial pelas restrições ao orçamento do Incra", lamenta ele. Além dos trâmites para estudos e levantamentos necessários, Toledo diz que falta um planejamento orçamentário do poder público, voltado à aplicação de políticas públicas específicas para comunidades quilombolas.
Localizado no bairro da Glória, o Quilombo dos Alpes está com trâmites avançados junto ao Incra, e há perspectiva de emissão de título em um futuro não muito distante. Outro em situação estável é o Areal da Baronesa, na fronteira da Cidade Baixa com o Menino Deus. A área onde a comunidade reside já foi regularizada pelo município, e a associação de moradores aguarda, agora, manifestação do governo do Estado para fins de titulação. O Quilombo da Família Silva, no bairro Três Figueiras, está parcialmente titulado desde 2009 e não sofre mais ameaça de reintegração.
Após portaria da Fundação Palmares que reconhece a ancestralidade do espaço, o Quilombo dos Machado, no Sarandi, aguarda laudo antropológico solicitado pelo Incra e elabora a peça jurídica para solicitar a titulação. Além desses, os quilombos dos Fidelix, na Cidade Baixa, e da Família Flores, na Glória, também aguardam definições sobre uma futura titulação.
