Após impasse, reintegração de posse de área ao lado do Asilo Padre Cacique é suspensa

Depois do segundo dia de impasse em relação ao pedido de reintegração de posse de terreno ao lado do Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, o processo de remoção das cercas de 60 pessoas que hoje moram no local foi suspenso até pelo menos a próxima segunda-feira (12), quando uma nova reunião deve acontecer. Como o número de pessoas presentes no local se elevou, o oficial de justiça entendeu que o melhor seria postergar a ação por medida de segurança. Já segundo movimentos sociais, em razão das instalações se tratarem de um quilombo, o processo exige a realização de uma audiência pública.

O território - conhecido como Quilombo Lemos - é tema de disputa há mais de dez anos entre moradores e a instituição. O local foi alvo de um pedido de reintegração de posse por parte do asilo nesta quarta-feira (7), mas uma medida judicial em defesa dos moradores suspendeu a ação por 72 horas.

Em reunião nesta quinta, oficiais de justiça afirmaram que não tinham conhecimento de que a área abrigava uma comunidade quilombola. Acrescentaram ainda que moradores, sabendo da reintegração, teriam pedido uma hora para retirar seus pertences do local e sair de forma pacífica, mas não se mobilizaram de acordo com a solicitação. Ainda segundo oficiais, uma diligência havia sido realizada em agosto.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve presente no local e manifestou-se a favor do quilombo, reiterando a proteção que comunidades quilombolas possuem por lei, pedindo a reavaliação da responsabilidade da Justiça Estadual sobre o caso, já que a área e a pauta de povos quilombolas devem ser tratados em âmbito federal.

Os representantes dos moradores e também representantes dos Direitos Humanos pediram a suspensão da ordem momentaneamente e devem apresentar documento oficial que certifica o local como comunidade quilombola. Também foi proposta a criação de comissão para expor os fatos diante do juiz.

Em coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (8), o presidente do Asilo Padre Cacique, Edson Brozoza, comentou a decisão - tomada em reunião no 1º Batalhão de Polícia Militar. "Hoje o que estão fazendo é invadir o terreno do Asilo Padre Cacique. Se o poder público não quer ajudar como não tem ajudado, que não atrapalhe", afirmou o dirigente. "Estamos falando de uma reintegração de posse discutida há dez anos que passou por vara cível e que foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Todo esse período nunca mencionaram a palavra 'quilombola'. Agora na hora de cumprir, aparecem meia dúzia de oportunistas querendo criar fatos novos", afirmou Brozoza.

Segundo o presidente do asilo, o local nunca foi alvo de ações por parte de instituições de proteção a quilombos. "Não podemos confundir quilombo com invasão afrodescendente. [...] Há mentiras e mentiras que vão sendo propagadas e que precisam ser desmentidas. Isso aqui não é e, jamais, foi um quilombo", afirmou.

Em nota, o Asilo Padre Cacique afirma que "tentou por mais de dez anos de forma pacífica um acordo para a desocupação do imóvel que se destinava à residência de um ex-funcionário zelador". Segundo o texto, após o falecimento do funcionário, seus familiares teriam se apossado ilegalmente do imóvel, o que motivou uma ação judicial de reintegração por parte da instituição.

"Infelizmente esse mandado não foi cumprido. Há um projeto pronto para construção de um centro de convivência que será uma creche para idosos carentes com estimativa de atender mais 150 idosos", afirma Brozoza.