Reunião tenta definir impasse envolvendo quilombo após pedido de reintegração de posse

Uma reunião com órgãos responsáveis foi marcada nesta quinta-feira (8) para tentar destravar o impasse envolvendo o Quilombo Lemos, localizado próximo ao Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre. O local foi alvo de pedido de reintegração de posse por parte do asilo ontem (7). Uma comissão de moradores do quilombo, representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e da Comissão dos Direitos Humanos estarão presentes para tratar da questão.

Na manhã de quarta (7), agentes da Brigada Militar chegaram ao endereço para iniciar o despejo, mas uma medida judicial em defesa dos moradores suspendeu a ação por 72 horas. Cerca de 60 pessoas moram no local, incluindo crianças, adultos e idosos.

De acordo com advogado dos quilombolas, Onir Araújo, o território é ocupado pela família desde o início da década de 1960 e já está na quarta geração. Segundo ele, a tentativa de reintegração foi feita de maneira irregular, sem cumprimento de protocolo, já que não estavam presentes a Defensoria Pública do Estado, a Comissão de Direitos Humanos e o Conselho Tutelar. A comunidade quilombola já estaria se mobilizando para denunciar a "situação de violência", com certificação da Fundação Cultural Palmares, que define e defende as comunidades quilombolas.

O advogado alega que um laudo do Ministério Público Federal define que assuntos ligados a territórios quilombolas não podem tramitar sem ir para a Justiça Federal, e deve considerar a auto-identificação dos povos. Caso tal característica não seja levada em consideração, e o caso tramite em âmbito Estadual, a pena pode ser de ilegalidade.

Em nota, o Asilo Padre Cacique afirmou que "tentou por mais de dez anos de forma pacífica um acordo para desocupação do imóvel", justificando que o local tratava-se da residência de um funcionário zelador. A entidade diz ainda que "lamenta profundamente que as coisas tenham chegado a tal ponto", mas que espera que decisão judicial seja cumprida para a construção do Centro de Convivências Diário - espécie de creche para acolher idosos carentes.

Araújo diz que, de fato, havia um casal que morava no local, cujo homem trabalhou no asilo, mas que a área era independente da Instituição. "O local do quilombo não tem nada a ver com o Asilo", diz, lembrando que apenas o prédio é da entidade e que a área no entorno não está relacionada.